quarta-feira, 10 de julho de 2013

Direito do Agronegócio

DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O Direito do Agronegócio apresenta-se como uma área de especialização jurídica de grande relevância, na medida em que operacionaliza a execução de inúmeras atividades do setor agropecuário, de inegável destaque econômico.

A necessidade de orientação específica em operações comerciais e financeiras de pecuaristas, empresas e agentes financiadores da indústria agropecuária é primordial para o crescimento equilibrado.

A título de referência, no que concerne ao campo do Direito do Agronegócio, o Escritório Ribeiro Filho Advocacia & Consultoria fornece apoio e orientação em:

> negociação e elaboração de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividades agropecuárias, tais como cédula de produto rural (CPR), CDA/WA, CDCA, LCA e CRA;

> negociação e elaboração de contratos nacionais e internacionais de financiamento sob diversas modalidades de crédito;

> negociação e elaboração de contratos de compra e venda mercantil, análise de documentos de embarque, bem como suporte geral em questões de logística (transporte, armazenamento);

> negociação, constituição e análise de garantias pessoais e reais (fiança, aval, nota promissória, penhor rural, penhor mercantil, hipoteca, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis), bem como de contratos de prestação de serviços de monitoramento e depósito de lavouras e estoques;

> auditoria de documentos complementares de constituição de garantias reais, tais como matrículas de imóveis, contratos de parceria rural e contratos de arrendamento rural;

> assistência especializada em procedimentos de recuperação judicial e falência de empresas e indústrias;

> elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito do Agronegócio.

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Ribeiro Filho Advocacia & Consultoria: matriz em Santiago-RS, na Rua Bento Gonçalves, 1619, sala 02, em frente a Câmara de Vereadores.