DIREITO
DO AGRONEGÓCIO
O Direito do Agronegócio apresenta-se como uma área
de especialização jurídica de grande relevância, na medida em que
operacionaliza a execução de inúmeras atividades do setor agropecuário, de
inegável destaque econômico.
A necessidade de orientação específica em operações
comerciais e financeiras de pecuaristas, empresas e agentes financiadores da
indústria agropecuária é primordial para o crescimento equilibrado.
A título de referência, no que concerne ao campo do
Direito do Agronegócio, o Escritório Ribeiro Filho Advocacia & Consultoria fornece
apoio e orientação em:
> negociação e elaboração de títulos de crédito
voltados ao financiamento de atividades agropecuárias, tais como cédula de
produto rural (CPR), CDA/WA, CDCA, LCA e CRA;
> negociação e elaboração de contratos nacionais e
internacionais de financiamento sob diversas modalidades de crédito;
> negociação e elaboração de contratos de compra e
venda mercantil, análise de documentos de embarque, bem como suporte geral em
questões de logística (transporte, armazenamento);
> negociação, constituição e análise de garantias
pessoais e reais (fiança, aval, nota promissória, penhor rural, penhor
mercantil, hipoteca, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis), bem como
de contratos de prestação de serviços de monitoramento e depósito de lavouras e
estoques;
> auditoria de documentos complementares de
constituição de garantias reais, tais como matrículas de imóveis, contratos de
parceria rural e contratos de arrendamento rural;
> assistência especializada em procedimentos de
recuperação judicial e falência de empresas e indústrias;
> elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito do Agronegócio.
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