segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Abigeato

O campo e o produtor vem sangrando à anos com o abigeato.

Medidas estão sendo tomadas, inclusive os próprios produtores se uniram para tentar combater esse mal, ocasionado por um bando de vagabundos que preferem furtar ou roubar ao invés de trabalhar.

No entanto, outros produtores e cidadãos também são parte do problema, já que adquirem produtos furtados ou roubados como carne, armas de fogo,  máquinas e insumos agrícolas e até eletrodomésticos.

A hora é de união. Estive conversando com um grupo de clientes produtores da região das missões e alto Uruguai e todos estão esgotados. Clamam por ajuda.

Denuncie. Ligue para a polícia. Ligue para alguém e peça ajuda ou denuncie veículos e pessoas em atitude suspeita nas estradas vicinais e nos arredores das propriedades. Anote as placas de veículos.

E quem possui arma de fogo registrada em sua residência ou domicílio, ou quem possui porte de arma de fogo, aja com toda a força. Não seja um cordeirinho. Se possível aja antes do bandido ou, com consciência e treino, reaja com força.

Todos contra o abigeato.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

QUE BONITO, HEIN? "Janot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ajudou a conceder"

Em setembro de 2013, logo quando assumiu o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot publicou uma portaria regulamentando o auxílio-moradia para membros do Ministério Público.
Janot recebe aluguel pago com auxílio-moradia que ele ajudou a conceder.
O auxílio acabou beneficiando o próprio Janot. Isso porque ele aluga desde 2012 um apartamento em Brasília para o secretário-geral do Ministério Púbico da União, Blal Dalloul, que conseguiu o direito ao benefício graças a um despacho de Janot.
De acordo com documentos obtidos pelo site Poder 360, o valor cobrado é R$ 4 mil, quase o mesmo do auxílio-moradia, R$ 4,3 mil. O inquilino é um dos responsáveis pela proposta de orçamento para o MPF para 2018 e defensor de mais verbas para a instituição.
“Nosso desejo [do MP] de que esse orçamento seja a melhor referência para a futura gestão é um desejo até de sobrevivência. Porque o MP precisa continuar forte”, disse Blal Dalloul ao apresentar o orçamento para outros procuradores.
Hoje o auxílio-moradia é pago a todos os membros do MP, graças a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que é questionada no Supremo Tribunal Federal.
Enquanto a Advocacia-Geral da União defende que o benefício é uma forma de tentar ganhar mais que o teto constitucional, hoje fixado em R$ 33.763, Janot entende que a resolução do CNMP “não contraria, mas, antes, dialoga com o sistema remuneratório de subsídio”.
(Conjur)

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Juiz é condenado por guardar Porsche de Eike Batista

O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que atuava no julgamento de crimes financeiros do empresário Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Em fevereiro de 2015, o magistrado que, até então, havia determinado a apreensão dos carros do empresário Eike Batista foi flagrado dirigindo um deles. O juiz foi afastado do caso depois de admitir que guardou o veículo na garagem do prédio onde mora.
Além do Porsche também foram apreendidos pela PF outros cinco carros, 16 relógios, um piano, uma escultura e R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras).
Flavio foi condenado a sete anos de prisão por peculato e um ano por fraude processual. Na decisão, o juiz Federal Marcelo Bretas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos. Ele pode recorrer em liberdade.
Por se tratar o acusado de profissional com vários anos de experiência nas atribuições que exerceu tanto no Ministério Público Federal quanto na Justiça Federal, na seara criminal, sua capacidade de compreender o caráter ilícito de seu comportamento era bem superior ao dos demais membros da sociedade. Um Juiz que aplica penas pela prática de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipócrita”.
O caso
Em março, o Órgão Especial do TRF da 2ª região já havia decidido, por unanimidade, pelo afastamento do juiz das funções do cargo, bem como decidiu abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
A defesa alegou na época, que Flávio Roberto tinha quadro de depressão recorrente e fazia uso continuado de medicamentos antidepressivos.

  • Processo: 0501610-15.2016.4.02.5101
(Fonte: site Migalhas)

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Lula, o maior algoz do país, é a eterna vítima para milhões de alienados, por Rodrigo Constantino

A extrema-esquerda brasileira não sobrevive sem Lula, ao menos não no curto prazo. Não foi capaz de se reinventar, de criar substitutos, alternativas, um plano B. Sejamos francos: por seu culto à personalidade, pela típica mentalidade brasileira que busca um “paizão”, e pelo populismo vitaminado do petista e alimentado pelos “intelectuais” por décadas, o fato é que Lula ficou maior do que a esquerda.
Por mais que essa dependência incomode muita gente, a turma abaixa a cabeça por puro pragmatismo: o ladrão condenado ainda é sua maior chance de voltar ao poder e, com isso, distribuir benesses estatais, ou seja, espalhar a pilhagem entre seus comparsas. De olhos rútilos voltados a esse apetitoso butim, o pessoal engole o amargo e adere ao coro: Lula, Lula!
O bandido, claro, regozija-se, aproveita-se da situação, aproveitador que sempre foi. Sabe que, para ele também, a candidatura é a única forma de fugir da Justiça, de tentar se blindar com a narrativa de perseguido político. Para a esquerda, só a narrativa importa, e ela é poderosa. Lula, apesar dos milhões todos no banco, é o operário pobre que as elites querem destruir para preservar o sistema de injustiças, a “casa-grande”. Há quem caia na ladainha. Há idiota para tudo!
Leandro Narloch acredita que Lula não quer ser candidato. Subestima, em minha opinião, tanto a sede de poder do próprio, como a necessidade que milhões de boquinhas têm de sua vitória, justamente para preservar as tetas estatais. Em seu raciocínio, resumido no trecho abaixo, Narloch demonstra desconhecer o grau de psicopatia dos socialistas, e ignora, por exemplo, que Maduro vive exatamente assim na Venezuela, e nem por isso quer abrir mão do poder:
Se ganhar, pior ainda. Todos os holofotes se virarão para seus escândalos e os do seu partido, que já é uma terra arrasada de presos, processados e acusados de corrupção. Lula viverá mais quatro anos do inferno de demandas populares, crise econômica e delações da Lava Jato. Será uma figura apagada e envergonhada em conferências internacionais. Com pouca força no Congresso, correrá o risco enfrentar processo de um impeachment como Dilma. Não: Lula não quer se candidatar e muito menos ganhar a eleição.
O grande erro que muitos cometem é analisar o PT como se fosse outro partido qualquer, usar a nossa lógica para imaginar os passos dos petistas. Essa gente não é igual ao restante. Tem em seu DNA o totalitarismo, está disposta a tudo pelo poder, e não mede esforços para preservar seus privilégios. Imaginar que fazem cálculos como os outros, que possuem ambições parecidas, é um grave erro de análise.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Produção da prova pericial contábil nas demandas de servidores públicos

Várias demandas em prol de servidores públicos que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública de Santiago-RS tem sido julgadas improcedentes sem que seja autorizada a produção da prova pericial contábil, nos processos cujo objeto é a conversão da URV para o Real. As decisões são de lavra da magistrada Ana Paula Nichel Santos.

No entanto, após recurso inominado, a Turma Recursal do TJ-RS tem desconstituído as sentenças de 1º grau em virtude desse erro e determinado que os processos retornem à origem para produção da prova pericial contábil.

Essas vitórias não são apenas nossas, mas sim de todos os servidores públicos que apenas buscam o seu direito e esperam um processo justo, à luz da Constituição Federal.