Sob o comando de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004, o PT montou uma quadrilha que, com o desvio de dinheiro público e privado, comprou apoio político no Congresso Nacional para garantir a governabilidade e a aprovação de projetos de interesse do governo federal. Foi o que decidiu, nesta segunda-feira (22/10), depois de 39 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal.
Na análise do último capítulo da denúncia, os ministros condenaram, por seis votos a quatro, 10 dos 13 réus acusados por formação de quadrilha. Entre os condenados, além de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o operador do esquema Marcos Valério, seus dois sócios e dirigentes do Banco Rural.
Com a decisão, no total foram condenados 25 dos 37 réus que permaneceram no processo. No total, foram denunciadas 40 pessoas. Mas o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, obteve a suspensão condicional da ação. Outro denunciado, José Janene, então líder do PP na Câmara, morreu em setembro de 2010. Depois, o processo foi desmembrado apenas em relação ao réu Carlos Alberto Quaglia, que era acusado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Os ministros concluíram, nesta segunda, o julgamento do último capítulo da denúncia, o item de número dois, que tratava de formação de quadrilha. Com isso, o Supremo praticamente terminou a análise do mérito das acusações: quem foi condenado e quem foi absolvido. Resta apenas decidir, nesta terça-feira (23/10), os sete casos de empates, nos quais devem prevalecer o princípio de que a dúvida beneficia o réu.
Dez dos 37 réus foram absolvidos pelos ministros. Se a tendência de o empate beneficiar o réu se confirmar, o número de absolvidos subirá para 12 réus.
(Conjur)
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