Honrado em ser convidado pelo jornal Expresso Ilustrado para comentar o caso da suposta apropriação indébita por profissionais do Direito, posto na íntegra a entrevista concedida ao jornalista Márcio Brasil, que fora publicada na recente edição do semanário:
EI- A figura do advogado é sinônimo de ética. Como vê isso na profissão?
JAURF- O advogado deve ser visto como um benfeitor; um defensor da justiça e amigo da sociedade. E existem padrões de comportamento estabelecidos pela sociedade, à qual o exercício da advocacia está inserido e deve, sem sombra de dúvidas, se pautar. Ética profissional tem como precedente a ética social.
EI- Até que ponto casos isolados de apropriação indébita (matéria de capa da última edição do jornal Expresso Ilustrado) prejudica a classe toda?
JAURF- Casos isolados de cometimentos de infrações administrativas, civis e penais, ocorrem em todas as classes profissionais. Por isso, creio que todos os casos são prejudiciais muito mais ao autor do fato - à sua conduta e reputação - do que à coletividade de profissionais. Não fosse assim, a sociedade nunca mais confiaria em advogados, funcionários públicos, profissionais da saúde, da construção civil, etc.
EI- Trata-se de uma prática comum?
JAURF- São casos infrequentes e isolados. A prática de apropriação indébita por advogados é tão incomum quanto um juiz ou promotor receberem propina para beneficiar alguém, ou um médico conveniado cobrar honorários "por fora", por exemplo. Ocorre, mas é muito raro. Assim, os cidadãos podem ficar tranquilos e confiar no seu advogado. Alías, nosso Código de Ética contém punições severas quanto a isto.
EI- O que aconselha às partes lesadas? O que deve ser feito para evitar?
JAURF- As partes lesadas devem em primeiro lugar conversar com seus advogados. Muitas questões podem ser resolvidas com uma elucidante conversa. Já o contrato formal de honorários - com todas as descrições possíveis - é o melhor instrumento para garantir o fiel cumprimento do pactuado entre advogado e cliente, tanto no caso de clientes que não honram pagamento de honorários quanto no caso de advogados não cumprirem aquilo que se comprometeram. Assim, um contrato firmado dá as garantias necessárias ao profissional e também ao cliente que busca seus direitos.
EI- A figura do advogado é sinônimo de ética. Como vê isso na profissão?
JAURF- O advogado deve ser visto como um benfeitor; um defensor da justiça e amigo da sociedade. E existem padrões de comportamento estabelecidos pela sociedade, à qual o exercício da advocacia está inserido e deve, sem sombra de dúvidas, se pautar. Ética profissional tem como precedente a ética social.
EI- Até que ponto casos isolados de apropriação indébita (matéria de capa da última edição do jornal Expresso Ilustrado) prejudica a classe toda?
JAURF- Casos isolados de cometimentos de infrações administrativas, civis e penais, ocorrem em todas as classes profissionais. Por isso, creio que todos os casos são prejudiciais muito mais ao autor do fato - à sua conduta e reputação - do que à coletividade de profissionais. Não fosse assim, a sociedade nunca mais confiaria em advogados, funcionários públicos, profissionais da saúde, da construção civil, etc.
EI- Trata-se de uma prática comum?
JAURF- São casos infrequentes e isolados. A prática de apropriação indébita por advogados é tão incomum quanto um juiz ou promotor receberem propina para beneficiar alguém, ou um médico conveniado cobrar honorários "por fora", por exemplo. Ocorre, mas é muito raro. Assim, os cidadãos podem ficar tranquilos e confiar no seu advogado. Alías, nosso Código de Ética contém punições severas quanto a isto.
EI- O que aconselha às partes lesadas? O que deve ser feito para evitar?
JAURF- As partes lesadas devem em primeiro lugar conversar com seus advogados. Muitas questões podem ser resolvidas com uma elucidante conversa. Já o contrato formal de honorários - com todas as descrições possíveis - é o melhor instrumento para garantir o fiel cumprimento do pactuado entre advogado e cliente, tanto no caso de clientes que não honram pagamento de honorários quanto no caso de advogados não cumprirem aquilo que se comprometeram. Assim, um contrato firmado dá as garantias necessárias ao profissional e também ao cliente que busca seus direitos.
