*TRE/RS
Por meio do Ofício-Circular CRE nº 005/11, o corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, apresentou aos juízes eleitorais gaúchos a prestação de contas de sua gestão.
No documento, o desembargador destaca o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o acolhimento - por parte dos juízes - das determinações das Corregedorias Regional e Geral da Justiça Eleitoral e o zelo desses pela manutenção da imagem pública desta Justiça.
Pelo mesmo instrumento, foi informada a criação de duas comissões, por prazo determinado: a primeira, uma Comissão de Estudos para elaboração da Consolidação Normativa Eleitoral (CNE), "cujo objetivo é assentar as bases normativas para atuação desse juízo, tocante às ações cartorárias que lhe são afetas", e a segunda voltada à modernização e completa reformulação do Manual de Procedimentos Cartorários. A ideia é tornar o Manual mais didático, conciso e objetivo, com o fim de auxiliar a todos os servidores dos cartórios eleitorais em suas práticas cotidianas. Ambas as comissões são constituídas por servidores da Secretaria do TRE-RS e das Zonas Eleitorais.
"Quero destacar que tais atividades integram a meta da padronização nacional dos procedimentos eleitorais, em particular considerada a implantação de sistemas informatizados nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, processos que apontam para atualizações constantes das rotinas a serem observadas pelos servidores, tanto nas atividades internas, como na prestação de serviço aos cidadãos, e, por extensão, a toda a sociedade, dentro dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo TRE-RS para o período de 2008 a 2011", afirma o corregedor no documento.
Ainda no que diz respeito ao cumprimento das metas fixadas no Planejamento Estratégico e Direcionamento Institucional das Corregedorias, Caminha ressaltou que estão sendo executadas as inspeções correicionais definidas para 2011.
O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha chega ao fim de sua gestão como vice-presidente e corregedor do TRE-RS no dia 27 de maio, data em que assume o cargo de presidente do Tribunal, para o qual foi eleito. A cerimônia de posse ocorre no plenário da Casa, às 15h.
Por meio do Ofício-Circular CRE nº 005/11, o corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, apresentou aos juízes eleitorais gaúchos a prestação de contas de sua gestão.
No documento, o desembargador destaca o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o acolhimento - por parte dos juízes - das determinações das Corregedorias Regional e Geral da Justiça Eleitoral e o zelo desses pela manutenção da imagem pública desta Justiça.
Pelo mesmo instrumento, foi informada a criação de duas comissões, por prazo determinado: a primeira, uma Comissão de Estudos para elaboração da Consolidação Normativa Eleitoral (CNE), "cujo objetivo é assentar as bases normativas para atuação desse juízo, tocante às ações cartorárias que lhe são afetas", e a segunda voltada à modernização e completa reformulação do Manual de Procedimentos Cartorários. A ideia é tornar o Manual mais didático, conciso e objetivo, com o fim de auxiliar a todos os servidores dos cartórios eleitorais em suas práticas cotidianas. Ambas as comissões são constituídas por servidores da Secretaria do TRE-RS e das Zonas Eleitorais.
"Quero destacar que tais atividades integram a meta da padronização nacional dos procedimentos eleitorais, em particular considerada a implantação de sistemas informatizados nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, processos que apontam para atualizações constantes das rotinas a serem observadas pelos servidores, tanto nas atividades internas, como na prestação de serviço aos cidadãos, e, por extensão, a toda a sociedade, dentro dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo TRE-RS para o período de 2008 a 2011", afirma o corregedor no documento.
Ainda no que diz respeito ao cumprimento das metas fixadas no Planejamento Estratégico e Direcionamento Institucional das Corregedorias, Caminha ressaltou que estão sendo executadas as inspeções correicionais definidas para 2011.
O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha chega ao fim de sua gestão como vice-presidente e corregedor do TRE-RS no dia 27 de maio, data em que assume o cargo de presidente do Tribunal, para o qual foi eleito. A cerimônia de posse ocorre no plenário da Casa, às 15h.
