“As perspectivas do Poder Judiciário, para este ano de 2011, são ambiciosas. Mas, sozinhos, não poderemos concretizá-las na plenitude de suas forças”. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, na cerimônia de abertura do ano judiciário, ao se dirigir à presidenta da República, Dilma Rousseff, para lançar, de modo formal, a ideia de firmar o III Pacto Republicano para dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar a modernização da máquina judiciária.
O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), na sede do STF, e contou, também, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. Segundo ele, a expectativa para o novo ano judicante, em relação ao STJ, é a de prestar uma jurisdição cada vez mais rápida e de qualidade. “Temos alguns planos e esperamos concretizá-los no decorrer deste ano. O ministro Peluso fez um discurso muito apropriado, mostrando grandes avanços no STF. Esperamos que essa notícia possa ser, também, reproduzida no âmbito do STJ. Mas, para isso, precisamos de alterações legislativas assemelhadas às que proporcionaram esse resultado ao Supremo”, disse o ministro Pargendler.
Em seu discurso, o presidente do STF ressaltou que não foram poucas as autoridades de diferentes áreas de conhecimento e de atuação que se referiram ao Terceiro Milênio como o século do Judiciário. E assim também o estimando, o ministro Peluso afirmou estar convicto de que os movimentos da Justiça brasileira têm sido ágeis, porém seguros. “As palavras de ordem que nos têm governado são: modernização responsável e comprometimento com a cidadania. Operamos aquilo que, não sem razão, alguém já denominou de revolução silenciosa do Judiciário brasileiro”.
Ele destacou, ainda, que, desde a promulgação da Emenda Constitucional n. 45 – a da reforma do Judiciário –, foram lançados dois pactos entre os Três Poderes da República, cujas propostas já começam a dar resultados, além de repercutir internacionalmente. Como exemplo, Peluso citou a criação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante, que buscam agilizar o julgamento dos processos semelhantes em trâmite na Corte.
O presidente do STF convocou os Poderes para a busca permanente de entendimento ordenado ao desenvolvimento da nação, entendido não apenas como progresso econômico, mas como avanço social, educacional e cultural, necessários à emancipação da sociedade em todos os planos das potencialidades humanas. “Afinal, é essa a razão mesma da existência das instituições do Estado que nos cabe representar neste momento histórico”, concluiu.
Estiveram presentes ao evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; presidentes de tribunais superiores e de Justiça; ministros do Superior Tribunal de Justiça; entre outras autoridades.
O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), na sede do STF, e contou, também, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. Segundo ele, a expectativa para o novo ano judicante, em relação ao STJ, é a de prestar uma jurisdição cada vez mais rápida e de qualidade. “Temos alguns planos e esperamos concretizá-los no decorrer deste ano. O ministro Peluso fez um discurso muito apropriado, mostrando grandes avanços no STF. Esperamos que essa notícia possa ser, também, reproduzida no âmbito do STJ. Mas, para isso, precisamos de alterações legislativas assemelhadas às que proporcionaram esse resultado ao Supremo”, disse o ministro Pargendler.
Em seu discurso, o presidente do STF ressaltou que não foram poucas as autoridades de diferentes áreas de conhecimento e de atuação que se referiram ao Terceiro Milênio como o século do Judiciário. E assim também o estimando, o ministro Peluso afirmou estar convicto de que os movimentos da Justiça brasileira têm sido ágeis, porém seguros. “As palavras de ordem que nos têm governado são: modernização responsável e comprometimento com a cidadania. Operamos aquilo que, não sem razão, alguém já denominou de revolução silenciosa do Judiciário brasileiro”.
Ele destacou, ainda, que, desde a promulgação da Emenda Constitucional n. 45 – a da reforma do Judiciário –, foram lançados dois pactos entre os Três Poderes da República, cujas propostas já começam a dar resultados, além de repercutir internacionalmente. Como exemplo, Peluso citou a criação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante, que buscam agilizar o julgamento dos processos semelhantes em trâmite na Corte.
O presidente do STF convocou os Poderes para a busca permanente de entendimento ordenado ao desenvolvimento da nação, entendido não apenas como progresso econômico, mas como avanço social, educacional e cultural, necessários à emancipação da sociedade em todos os planos das potencialidades humanas. “Afinal, é essa a razão mesma da existência das instituições do Estado que nos cabe representar neste momento histórico”, concluiu.
Estiveram presentes ao evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; presidentes de tribunais superiores e de Justiça; ministros do Superior Tribunal de Justiça; entre outras autoridades.
