sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Liminar do STF autoriza humor na campanha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite de ontem a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

Sem ainda julgar o mérito do caso, que só pode ser analisado pelo plenário do Supremo, Ayres Britto afirmou que o impedimento fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos a priori aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal. Ayres Britto deverá levar sua liminar para plenário, provavelmente na semana que vem, para ser avaliada pelos colegas. Até lá, os programas estão livres para fazer piadas com políticos e partidos políticos.