A Justiça Estadual de Santiago, na Região Central, condenou o município a pagar R$ 5 mil de indenização para uma idosa que se machucou após cair em um buraco na calçada. A indenização é por danos morais em virtude dos “abalos causados pelo acidente”, que aconteceu em dezembro de 2014.
Conforme o advogado da idosa, José Amélio Ribeiro Filho, com a queda, sua cliente chegou a desmaiar. Devido às lesões que sofreu, precisou passar por um período de internação hospitalar.
Para Filho, o município “é o responsável em manter, conservar e fiscalizar as ruas, calçadas, estradas e obras, com o objetivo de proporcionar condições de segurança e preservação da integridade física da população".
O município alegou que não era responsável, pois a calçada era de um prédio particular, então o proprietário é que teria que conservá-la. A juíza Ana Paula Nichel Santos entendeu que o município foi negligente em não fiscalizar e que ele é, sim, responsável pela segurança de quem caminha pelo passeio público.
Cabe recurso.
(João Pedro Lamas - Rádio Gáucha - http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/municipio-e-condenado-a-pagar-r-5-mil-a-idosa-que-caiu-em-buraco-na-calcada-162407.html)
