Alguns "batiam pés" quanto a impossível inscrição eleitoral em Unistalda, haja visto a revisão eleitoral que barrava eleitores que detinham vínculos políticos, familiares, entre outros, no chamado domicílio eleitoral.
Em primeiro grau fora negada a inscrição. Em segundo grau, no entanto, o TRE vislumbrou legalidade e ordenou a inscrição pois fora demonstrado os vínculos legais. Inclusive já estão procedendo as inscrições ordenadas pela Justiça no cartório eleitoral em Santiago.
Portanto a batalha é linda. Há sempre o duplo grau de jurisdição. O que se ganha aqui pode ser perdido lá em cima, e vice-versa. O exemplo das inscrições eleitorais da Unistalda é patente.
Falando nisso...
Expectativa no julgamento do TJ-RS, hoje a tarde, quanto ao julgamento de uma apelação em que em nome de meu cliente, Vereador de Município próximo a Santa Maria, peço a confirmação da sentença de 1º grau que considerou ilegal o desconto de diárias tidas por irregulares de sua remuneração. Na primeira instância saímos vitoriosos. Aguardemos na 2ª, e por aí adiante.
