O deputado Ernani Polo
(PP) defendeu, na manhã desta quinta-feira (26), durante audiência pública da
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, a definição de regras que
mantenham a pesca no Rio Grande do Sul de forma sustentável. Neste sentido, os
proponentes da audiência, deputados Ernani e Frederico Antunes (PP), assinaram
requerimento para a criação de subcomissão no Legislativo gaúcho que trate da
pesca profissional, artesanal e esportiva no Estado. Os parlamentares sugeriram
também a construção de um regramento em conjunto com o Ministério da Pesca de
forma que limite a atividade mas permita que pescadores ribeirinhos continuem
trabalhando, mesmo com restrições.
O grande entrave que
cerca o debate é situação dos pescadores ribeirinhos, que dependem da atividade
para sobreviver e não podem ficar desassistidos e a preservação da fauna gaúcha,
que implica na atual proibição da pesca do dourado e surubim no RS, desde 2002,
mas liberada em estados e países vizinhos. O decreto nº 41672/02, que regula as
espécies em questão, prevê uma revisão de dois em dois anos, mas está defasado
há mais de 10.
O encontro contou com
a presença da presidente da Fundação Zoobotânica, Arlete Pasqualotto, que
apresentou dados do estudo realizado sobre fauna. Segundo ela, a pesquisa foi
muito ampla e detectou que o dourado precisa ser preservado: “no rio Uruguai,
esta espécie praticamente não existe, se a pesca predatória for liberada,
certamente o peixe será extinto”, alertou. Pasqualotto se comprometeu a
aprofundar as pesquisas, especificamente no que tange ao dourado e completou: “a
preservação é um compromisso com a natureza”.
O Secretário Estadual
do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira, reconheceu a
necessidade de preservação do dourado, mas ponderou: “precisamos saber quantas
famílias dependem da atividade, elas não podem ser penalizadas pela proibição”.
Pereira ressaltou que a secretaria está rediscutindo com brigada militar a
fiscalização ambiental visando aumentar o rigor. O secretário falou também que a
construção de barragens no rio Uruguai, penalizou o sistema: “não há como
intervir no meio natural sem pagar um preço. Neste caso é o desequilíbrio da
fauna local”, argumentou.
O secretário adjunto
do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Franco, chamou a
atenção para os 22 mil pescadores artesanais presentes no Estado: “Há
necessidade de buscar alternativas que consigam aliar a questão da sobrevivência
dessas pessoas com o turismo”, destacou. Também esteve em evidência a pesca
esportiva, que, segundo o profissional Sandro Diel, movimenta anualmente U$ 45
bilhões nos EUA e, na Argentina, possui regramento que limita a atividade a
profissionais. “É preciso rever a legislação, o município de Porto Xavier, que é
referência em pesca esportiva, tem regramentos claros e fiscalização rigorosa”,
explicou Diel.
(Assessoria do Dep. Ernani Polo, enviado por e-mail)
