Além do salário básico de R$ 25,3 mil, os 114 procuradores em atividade no Ministério Público Estadual (MP) receberam em maio, em média, mais R$ 8 mil em vantagens.
O valor inclui benefícios como abono de permanência, jetons, gratificações, férias e a parcela autônoma de equivalência (PAE), também conhecida como auxílio-moradia.
A exemplo de órgãos como o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça, o MP passou a divulgar os contracheques com a identificação dos membros e servidores na internet. A medida foi adotada depois que o conselho nacional da instituição determinou a liberação dos dados, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Apenas somando as vantagens, os procuradores receberam em maio um total de R$ 918 mil. Eles ocupam a posição mais alta na hierarquia do MP e representam o órgão perante os tribunais, além de exercerem funções de gestão e de fiscalização e de atuarem nas procuradorias especializadas.
A partir do sistema online, é possível pesquisar as remunerações por nome e cargo. Mas nem todos os detalhes são informados. Diferentes vantagens estão abrigadas sob um mesmo item, entre eles o "outras verbas remuneratórias, legais ou judiciais". Sabe-se quanto cada membro ganha nesse item, mas não se sabe a título de quê.
O item é acompanhado de uma nota explicativa, mas o texto é genérico: diz que o quesito é composto por vários benefícios, desde acúmulo de função até "pagamentos e descontos referentes a períodos anteriores".
O auxílio-moradia faz parte dessa categoria. Esse pagamento é feito no Judiciário e no MP a título de equiparação salarial com os deputados federais e é quitado com juros e correção monetária, referente ao período de 1994 a 1998.
Ao longo de todo o ano, se a média mensal no pagamento de vantagens for de R$ 8 mil, cada procurador receberá em torno de R$ 104 mil, totalizando um gasto geral de R$ 11,9 milhões.
