Em sessão administrativa feita na noite desta terça-feira (22/5), os ministros do Supremo Tribunal Federal deram carta branca ao relator do processo do mensalão (Ação Penal 470), ministro Joaquim Barbosa, para estabelecer o cronograma do julgamento. Embora não tenham ainda votado formalmente, os ministros reconheceram que cabe a Joaquim Barbosa estipular a dinâmica de como estruturar aquele que pode se tornar o mais longo julgamento ininterrupto da história da corte.
Se a proposta do relator for acolhida na sessão administrativa que deve ocorrer na próxima semana, o julgamento do mensalão deve se estender por mais de seis semanas, ocupando as tardes de segunda, terça e quinta-feiras, com possibilidade de as sessões entrarem noite adentro.
Nesse caso, sobrariam as terças-feiras para sessões de turma, o que virtualmente incorreria em paralização das sessões plenárias para julgamento de qualquer outro processo. As Turmas julgam apenas casos de Habeas Corpus e Extradição.
“Em linha de princípio, essa é a proposta, mas o martelo ainda não está batido”, disse o presidente do STF, ministro Ayres Britto, após a sessão desta terça-feira.
O presidente da corte havia apresentado três propostas de como dividir as sessões de julgamento do mensalão. Na primeira delas, o julgamento ocuparia 103 horas, se estendendo por três semanas e ocupando os cinco dias úteis da semana, reduzindo o número de dias na medida em que o julgamento se aproximasse das semanas finais. No segundo caso, seriam 110 horas durante seis semanas. Na terceira hipótese, 104 horas em quatro semanas. Contudo, frente à proposta de Joaquim Barbosa, os ministros entenderam que a decisão de como organizar o julgamento cabia mesmo a ele, o relator.
“Em termos de dimensão, trata-se de um julgamento extremamente cansativo. Apenas meu voto ultrapassa mil páginas, adotando o mesmo sistema usado no recebimento da denúncia, que é o de julgar em bloco”, disse o relator, ministro Joaquim Barbosa. Desse modo, os réus serão julgados em blocos de núcleos que descrevem cada tipo dos supostos crimes. O presidente Ayres Britto disse ainda que a proposta do relator leva em conta tanto seu estado de saúde — Joaquim Barbosa sofre de dores nas costas e não consegue acompanhar as sessões sentado — quanto o fato de que três dos ministros integram também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sessões marcadas sempre para as terças e quintas-feiras à noite. Ainda não foi marcada a data para o início do julgamento.
Verdade remuneratória
Antes de se ocuparem dos detalhes do julgamento do mensalão, os ministros também decidiram por unanimidade, na sessão desta terça, pela plena divulgação dos dados dos membros da corte e de servidores do STF em face da Lei de Acesso à Informação. A decisão abrange apenas o Supremo, mas pode servir de referência a outros tribunais na medida em que a corte pacificar o entendimento sobre o assunto no futuro.
No início da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski havia sugerido restringir a divulgação apenas quanto a dados funcionais, como matrícula, local e vencimentos, por razões de segurança de alguns servidores. O ministro Celso de Mello foi o único a reconhecer que a proposta do colega estava em conformidade com a natureza da lei. No entanto, os outros ministros entendaram que a publicação de dados deve ser nominal, sem qualquer restrição. Apenas o endereço dos servidores deve ser mantido em sigilo por conta de motivos de segurança. “A decisão abrange toda a verdade remuneratória”, disse Ayres Britto.
Se a proposta do relator for acolhida na sessão administrativa que deve ocorrer na próxima semana, o julgamento do mensalão deve se estender por mais de seis semanas, ocupando as tardes de segunda, terça e quinta-feiras, com possibilidade de as sessões entrarem noite adentro.
Nesse caso, sobrariam as terças-feiras para sessões de turma, o que virtualmente incorreria em paralização das sessões plenárias para julgamento de qualquer outro processo. As Turmas julgam apenas casos de Habeas Corpus e Extradição.
“Em linha de princípio, essa é a proposta, mas o martelo ainda não está batido”, disse o presidente do STF, ministro Ayres Britto, após a sessão desta terça-feira.
O presidente da corte havia apresentado três propostas de como dividir as sessões de julgamento do mensalão. Na primeira delas, o julgamento ocuparia 103 horas, se estendendo por três semanas e ocupando os cinco dias úteis da semana, reduzindo o número de dias na medida em que o julgamento se aproximasse das semanas finais. No segundo caso, seriam 110 horas durante seis semanas. Na terceira hipótese, 104 horas em quatro semanas. Contudo, frente à proposta de Joaquim Barbosa, os ministros entenderam que a decisão de como organizar o julgamento cabia mesmo a ele, o relator.
“Em termos de dimensão, trata-se de um julgamento extremamente cansativo. Apenas meu voto ultrapassa mil páginas, adotando o mesmo sistema usado no recebimento da denúncia, que é o de julgar em bloco”, disse o relator, ministro Joaquim Barbosa. Desse modo, os réus serão julgados em blocos de núcleos que descrevem cada tipo dos supostos crimes. O presidente Ayres Britto disse ainda que a proposta do relator leva em conta tanto seu estado de saúde — Joaquim Barbosa sofre de dores nas costas e não consegue acompanhar as sessões sentado — quanto o fato de que três dos ministros integram também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sessões marcadas sempre para as terças e quintas-feiras à noite. Ainda não foi marcada a data para o início do julgamento.
Verdade remuneratória
Antes de se ocuparem dos detalhes do julgamento do mensalão, os ministros também decidiram por unanimidade, na sessão desta terça, pela plena divulgação dos dados dos membros da corte e de servidores do STF em face da Lei de Acesso à Informação. A decisão abrange apenas o Supremo, mas pode servir de referência a outros tribunais na medida em que a corte pacificar o entendimento sobre o assunto no futuro.
No início da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski havia sugerido restringir a divulgação apenas quanto a dados funcionais, como matrícula, local e vencimentos, por razões de segurança de alguns servidores. O ministro Celso de Mello foi o único a reconhecer que a proposta do colega estava em conformidade com a natureza da lei. No entanto, os outros ministros entendaram que a publicação de dados deve ser nominal, sem qualquer restrição. Apenas o endereço dos servidores deve ser mantido em sigilo por conta de motivos de segurança. “A decisão abrange toda a verdade remuneratória”, disse Ayres Britto.
(Conjur)
