sexta-feira, 29 de abril de 2011

Tarso estuda alíquota de 14% para a previdência

O governo Tarso Genro estuda aumentar a alíquota descontada dos salários dos servidores para a previdência estadual para um índice entre 13% a 14%.

O novo percentual seria cobrado de quem ganha acima de 10 salários mínimos, cerca de R$ 3,8 mil. Hoje, os servidores descontam 11%, e a possibilidade de aumento da alíquota já provoca reações. A proposta faz parte do plano de sustentabilidade financeira que deve ser enviado na semana que vem para a comissão da previdência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, e à Assembleia Legislativa até meados de maio. Mas esta pode não ser a única alteração na previdência, que, em 2009, acumulou déficit de R$ 4,5 bilhões, coberto pelo Tesouro. Ontem, num almoço com líderes sindicais, Tarso Genro admitiu, diante de representantes da CUT, Força Sindical e Via Campesina, que também estuda a implantação da previdência complementar. – Não tem nexo fazer uma coisa e não fazer a outra – afirmou. Com a alteração das alíquotas, o governo estima aumentar a contribuição em R$ 60 milhões anuais apenas entre os servidores do Executivo. Considerando todos os poderes, o valor poderia chegar a R$ 150 milhões – pouco, no entanto, para fazer frente ao déficit.

O governador também defendeu a paridade entre as contribuições dos servidores e do Estado. Hoje, para cada real que o servidor desconta para a previdência, o governo coloca outros dois reais – embora, na prática, para cobrir o déficit previdenciário, a relação chega a até nove por um. – Essa paridade é necessária, só que não pode ser aplicada de maneira indiscriminada senão vai gerar desigualdade – explicou Tarso. Nem a Casa Civil nem a Fazenda explicaram se a paridade valeria para todos os servidores, mas é provável que seja aplicada só na complementar. Essas dúvidas persistem entre os deputados aliados, que, mesmo depois de reunião com técnicos, ainda conhecem poucos detalhes da reforma – Só informaram que o Piratini pretende mexer nas alíquotas, mas não se falou em quantos funcionários serão atingidos e quanto eles pagarão a mais – disse Gerson Burmann, líder da bancada do PDT.