Como a ação impugnativa autônoma habeas corpus pode ser impetrada por qualquer cidadão brasileiro em prol de outro cidadão, um estudande de Direito da Capital ingressou na justiça gaúcha com o pedido em favor do funcionário do Banco Central Ricardo Neis, 47 anos, que atropelou dezenas de ciclistas na última sexta-feira no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
O pedido impetrado pelo jovem será analisado hoje pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
O Advogado Jair Jonco, que representa Neis, ficou surpreso com a ação do estudante, que não tem envolvimento com o caso.
Em seu perfil pessoal no site de relacionamentos Facebook, o estudante postou uma mensagem se dizendo "indignado" com o juiz que deferiu a prisão preventiva do atropelador:
"Não concordo com atitudes como a que supostamente foi praticada por ele [Neis], mas tão contrário quanto a isso, sou em relação a antecipação de pena. Neste caso, não há motivo que justifique sua prisão antes da sentença. Tão chocante quanto a conduta imputada ao bancário, são as ações do MP [Ministério Público]. O pretenso fiscal das leis está mais preocupado em dar uma resposta à mídia do que fazer cumprir a lei e a Constituição, sendo o frequente patrocinador de violações de direitos individuais".
(síntese da matéria do ClicRBS)
