Zavascki, do STJ, pode ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal deverá ser o professor universitário Teori Albino Zavascki. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Zavascki tem a preferência do presidente-metalúrgico Lula da Silva, que só não o nomeou ainda por conta da polêmica da Lei da Ficha Limpa no Supremo e da pressão política para a indicação do ministro Cesar Asfor Rocha, também com assento no Pleno do STJ.

Zavascki foi o primeiro ministro nomeado por Lula da Silva para o Superior Tribunal da Justiça, em maio de 2003, quatro meses após a posse do presidente da República no primeiro mandato. É um especialista em Direito Civil, tendo escrito cinco livros sobre o tema e mais 17 em co-autoria, alguns dos quais relacionados à inconstitucionalidade da aplicação de pena. Zavascki foi juiz federal depois de passar por concurso em 1979, mas advogou também para o Banco do Brasil, foi superintendente jurídico do Banco Meridional e funcionário concursado do Banco Central.

Catarinense de nascimento, o ministro cursou a faculdade de Direito na Universidade do Rio Grande do Sul, onde também iniciou sua carreira profissional e manteve bom relacionamento com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo. Zavascki concorre também com seu colega do STJ Luiz Fux, que coordenou a comissão externa de juristas que elaborou o anteprojeto do Projeto de Lei nº 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC).

O projeto deverá ser votado pela comissão especial do Senado Federal na próxima terça-feira (30). A proposta possui 1.008 artigos (212 a menos que o atual, de 1973) distribuídos em cinco livros e permitirá a redução de até 70% no tempo de duração do processo, segundo Fux.

(www.ucho.info)