quinta-feira, 18 de novembro de 2010

18 de Novembro: dia da criação da OAB

Hoje é uma data importante. A criação da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu no dia dezoito de novembro de 1930.

Era época da política café-com-leite e da Revolução de 1930, que fez surgir novas forças no cenário político nacional, como o caso dos profissionais liberais e dos jovens políticos que, antes de 1930, formaram a Aliança Liberal e articularam o golpe de estado, como Getúlio Vargas, Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, Lindolfo Collor e Francisco Campos.

Foi em sintonia com as idéias de renovação e modernização do País que foi criada a OAB, cujo principal responsável por este feito foi o então procurador-geral do Distrito Federal, André de Faria Pereira que sugeriu à Osvaldo Aranha, então ministro da Justiça, a necessidade de modificar a organização da Corte de Apelação, visando à normalização dos seus serviços e ao aumento da produtividade de seus julgamentos. Getúlio Vargas, o então chefe do Governo Provisório assinou o Decreto n.º 19.408 que instituiu a OAB.

A OAB é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, instruir e julgar processos disciplinares, além de lutar pela plena atuação das Advogadas e Advogados, pela manutenção do Estado Democrático de Direito e pelo cumprimento da Constituição Federal.