quarta-feira, 6 de outubro de 2010

MPA emite licenças de pesca gratuita para aposentados

Os aposentados já podem se registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) (www.mpa.gov.br ) . A novidade é que até pouco tempo, esse serviço encontrava-se disponível apenas por meio do formulário impresso distribuído pelo IBAMA. A pesca amadora passou a ser administrada pelo ministério a partir deste ano.

“Além de proporcionar maior comodidade aos aposentados e facilitar o acesso à licença, a medida garante ao MPA conhecer melhor o perfil dos pescadores amadores brasileiros”, explica o ministério, em nota.

O coordenador geral de Registro e Licença da Pesca Amadora do MPA, Michel Lopes Machado, explica que os formulários impressos e distribuídos aos aposentados não eram contabilizados e estudos regionais apontam que, em alguns casos, até 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados.

De acordo com a legislação vigente, são beneficiários da isenção da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e os maiores de 65 anos, se homem, ou mais de 60, se mulher.

O novo sistema de registro eliminou outro inconveniente para os aposentados. É que, ao preencherem os seus dados no site do ministério, acabavam emitindo um boleto bancário que não era para ser pago. O boleto, destinado apenas aos demais usuários, provocava dúvidas.

As inovações do ministério são significativas para os aposentados, que se orgulham de sua condição de pescador amador. Além de atender à “melhor idade”, o sistema facilita a interação do MPA com os demais usuários e permite o melhor monitoramento da pesca amadora, cujos resultados serão publicados anualmente”, explica Machado ao site do MPA.

(http://revistapescaecompanhia.uol.com.br/noticias/noticias.aspx?c=3387 )