Perguntaram-me agora a pouco no twitter o por quê de os eleitores brasileiros terem de votar em dois senadores nestas eleições.
Sinteticamente respondo que isto ocorre porque assevera a Constituição Federal, no art. 46, §§ 1º e 2º, que os Senadores são eleitos diretamente para um mandato de oito anos. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um terço, ou seja, 27 vagas, e dois terços, 54 vagas (54+27=81). Esta é a razão de a gente votar, numa época, em apenas um Senador, e a quatro anos, em dois senadores.
Nas eleições de 2010 serão renovados dois terços. E como cada Estado e o Distrito Federal tem direito a três 'cadeiras', em 2010 serão eleitos dois Senadores por Estado, ou seja, dois dos três representantes de cada Estado serão trocados ou terão seu mandato renovado.
O Senado é uma espécie de Conselho da República. Pretende-se que para lá sejam conduzidos homens probos, já com alguma experiência, para que funcionem como conselheiros nos grandes assuntos de interesse do Estado brasileiro. Tanto é assim que precisam ter, no mínimo, 35 anos para se habilitarem ao cargo. Para a Câmara, a idade mínima é 18 anos.
Por isso, pense bem em quem votar - duas vezes - para Senador da República.
