sexta-feira, 6 de agosto de 2010

TRE-RS cumpre prazo e julga todos os pedidos de registro de candidaturas do RS

Terminou, com os julgamentos da sessão plenária da quinta-feira, ontem, a análise dos quase mil pedidos de registro de candidaturas do Rio Grande do Sul. Com isso, a Corte do TRE gaúcho cumpriu o prazo estipulado pelo Calendário Eleitoral, segundo o qual, até 5 de agosto, "todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões".

No total - excetuando-se pedidos de preenchimento de vagas remanescentes e de substituição de candidatos - o Estado tem 873 candidaturas deferidas, 89 indeferimentos e 20 renúncias, até o momento.

Dos 27 pedidos de registro impugnados pela PRE, 10 foram indeferidos e 16 deferidos. Um candidato impugnado renunciou. Cinco pedidos foram indeferidos com base na Lei Complementar 135/10, que trouxe nova redação para a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades). São eles: Adão Moacir Gegler (PTC), Simone Janson Nejar (PTB), Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB), Reinaldo Antônio Nicola (PDT) e Luiz Carlos Repiso Riela (PTB).