quarta-feira, 28 de julho de 2010

Novo Estatuto do Torcedor já está valendo

As mudanças no Estatuto do Torcedor, sancionadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criam uma legislação mais rigorosa para combater a violência nos estádios. E, segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, já estão valendo para os jogos desta quarta, quando acontece, por exemplo, a final da Copa do Brasil e a semifinal brasileira na Libertadores.

"A nossa visão é de que o estádio de futebol é um lugar para celebração e comemoração", explicou Orlando Silva, após cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, em Brasília, para que as mudanças na legislação fossem sancionadas pelo presidente Lula.

A partir de agora, a pena para o torcedor que provocar tumulto ou portar instrumentos que possam servir para a prática de violência nos estádios varia de um a dois anos de reclusão. As ações dos cambistas e as fraudes no resultado das partidas também passam a ser consideradas crime.

Obrigadas a fazer um cadastro atualizado de seus membros, as torcidas organizadas - e seus respectivos integrantes - ficarão agora impedidas de comparecer a eventos esportivos por até três anos quando se envolverem em episódios de tumulto ou incitação à violência.

"Uma torcida organizada responde solidária e objetivamente pelos danos causados pelos seus membros", explicou Orlando Silva. "Traduzindo: se após uma partida de futebol, grupos destruírem ônibus ou comércios, a torcida passa a ser responsabilizada pelos danos e tem de ressarcir o prejuízo causado pelos seus associados."

Foram ainda estabelecidas boas maneiras para o comportamento do torcedor no recinto esportivo. Fica proibido o porte ou ostentação de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas - inclusive racistas e xenófobas. E até os "cânticos discriminatórios" devem ser evitados, sob o risco de o torcedor ser proibido de ingressar no estádio - ou ser afastado imediatamente dele, caso já tenha passado pela catraca.

"Nosso problema não é controlar a conduta individual, é controlar a conduta organizada, coletiva. O que causa quase sempre os conflitos no estádio ou fora dele não é um indivíduo, é um agrupamento de pessoas que marca (briga) na internet, que combina (encontros) na porta do estádio", comentou Orlando Silva.

(esportes.yahoo.com)