Desde de 28 de maio, o Ministério da Pesca e Aqüicultura passou a ser oficialmente o responsável pela emissão ou renovação da licença de pesca amadora válida por todo o território nacional. Segundo o Ibama (órgão que controlava a regulamentação da pesca), em 2009 existiam 190 mil pessoas licenciadas.
O pescador que já tem a licença emitida pelo Ibama para 2010 não precisa se preocupar. Ela ainda será aceita em eventuais fiscalizações até o final de sua validade. A renovação ou emissão de uma nova licença deve ser feita por meio do site do MPA.
Em nota, o ministério diz que agora assume um novo desafio, “o de planejar e executar a política nacional para a pesca amadora, a partir do diálogo permanente com a categoria”. E as atividades já começaram.
No começo deste mês o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolim, criou a Comissão Técnica de Ordenamento da Pesca Amadora (CTOPA) para elaborar em até 180 dias um relatório com análises e propostas de alterações ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA). Este programa promove ações voltadas para o ordenamento e apoio ao desenvolvimento do setor.
A pesca amadora é considerada pelo MPA uma importante atividade de lazer e entretenimento, e por isso tem implicações positivas para o crescimento da economia, promoção do turismo e geração de empregos.
O País possui 13,7% da água doce disponível do mundo, em grandes bacias hidrográficas, e conta ainda com cerca de 8,5 mil quilômetros de litoral com uma grande diversidade de opções para a prática da pesca amadora. Por tudo isso, o Brasil é considerado o paraíso dos adeptos da pesca amadora.
