terça-feira, 20 de abril de 2010

Feriado no meio da semana e o projeto de lei

Amanhã pára quase tudo no Brasil: feriado nacional, de Tiradentes.

Feriado em plena quarta-feira praticamente "mata" a semana.

Mas isto poderá mudar.

Existe um projeto de lei, n° 2756/2003, do deputado federal Milton Monti (PR-SP), que propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras. Cinco datas continuariam intocáveis.

O Projeto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso significa que não vai a plenário para votação e é encaminhado diretamente ao Senado. Caso passe pelas comissões da Casa sem alteração, vai a sanção presidencial. Atualmente se encontra parado no Senado.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o deputado afirmou que a proposta vale para os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras, com cinco exceções. São elas: Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro).

Feriados durante os finais de semana também seguem inalterados, explicou Monti.

Para o deputado Monti, os feriados no meio da semana a deixam "meio morta, meio capenga." Alega ainda que a economia do país, principalmente do comércio e indústria, não sofrerá com a descontinuidade com dias quebrados.

Esse projeto de lei é uma boa ideia, neste país de tantos feriados.