segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Hino Rio-Grandense

Letra: Francisco Pinto da Fontoura
Música: Joaquim José de Mendanha

Como a aurora precursora
do Farol da divindade,
foi o vinte de setembro
o precursor da liberdade.

Mostremos valor constância
nesta ímpia e injusta guerra;
sirvam nossas façanhas
de modelo a toda a terra.

Mas não basta p’ra ser livre
ser forte, aguerrido e bravo;
povo que não tem virtude
acaba por ser escravo.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Rui Barbosa - Trecho de Oração perante o Supremo Tribunal Federal, 1892

"De toda a parte, a desordem, por todos os lados a violência. E flutuando apenas à sua tona, expostas à ironia do inimigo, as formas violadas de uma Constituição, que os seus primeiros executores condenaram ao descrédito imerecido e à ruína precoce.

Está em vossas mãos reparar a falha da barranca, por onde a corrente indisciplinada irrompeu do leito, e transborda sobre o país. É restabelecerdes a confiança na justiça, firmardes por um aresto inolvidável a jurisprudência da liberdade, mostrardes resplandecente, acima de todos os poderes da força, a supremacia desta autoridade desarmada e espiritual: o direito. Será o maior dos serviços à causa da ordem, enfraquecida pelas intemperanças do Governo.

Em nome da conservação da República, a bem dos grandes interesses conservadores, eu vos suplico, senhores juízes. Eles pendem todos deste habeas corpus. E, se o não concederdes, como a lei quer, –que milagre salvará o país das misérias desse desengano?"

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Delegado confirma investigação a Celso Roth - Treinador presta esclarecimento sobre crimes contra o sistema financeiro

O delegado Alexandre Isbarrola, chefe do Grupo de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal (PF), confirmou que o técnico do Grêmio, Celso Roth, está sendo investigado em uma operação que apura ilícitos como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação tributária.

O treinador do Grêmio prestou depoimento na manhã desta terça-feira na Superintendência da PF em Porto Alegre. Ele chegou ao local por volta das 10h acompanhado do vice-presidente de marketing do Grêmio, César Pacheco, e saiu cerca de 1h20min depois, sem falar com a imprensa.

— O que eu posso falar é que ele (Celso Roth) consta como uma das pessoas investigadas. Mas sobre o conteúdo dos autos eu não vou falar — disse o delegado Isbarrola.

De acordo com o site da Justiça Federal da 4ª Região, Roth está indiciado no inquérito policial de número 2007.71.00.030613-6 (RS), sob suspeita de ter cometido crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes contra a ordem tributária.

As investigações da PF fazem parte da Operação Ouro Verde, deflagrada em 2007 para apurar evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com o delegado, Roth foi chamado para explicar as operações financeiras que realizou através da Portocred, instituição no centro das investigações.

— Existem cerca de 400 a 500 pessoas sendo investigadas por que fizeram algum tipo de operação que pode ou não ser irregular. É isso que estamos verificando — disse o delegado Isbarrola.

O Grêmio não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso, pois entende que trata-se de um assunto pessoal do treinador. Celso Roth deve conceder uma entrevista coletiva no final da tarde desta terça-feira e deve se manifestar sobre a investigação.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Negado pedido de Habeas-Corpus no caso Nardoni

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado. O relator do processo na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acatou o pedido de adiamento feito pelo casal, acusado da morte da menina de cinco anos Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. O crime ocorreu em 29 de março deste ano, na capital paulista.

Ainda não há data para que o habeas-corpus seja apreciado pelos ministros da Quinta Turma. Enquanto não há a análise do mérito, o casal permanece preso nas penitenciárias de Tremembé, em São Paulo.
Além do relator, integram a Turma os ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

A Abin gravou o ministro

Diálogo comprova que espiões do governo grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal. Autoridades federais e do Congresso também foram vigiadas:

Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...
Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar – Obrigado.
Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar – Como é que é?
Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Gilmar – É grave.
Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Gilmar – O que você quer fazer?
Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?
Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.
(risos)
Gilmar – Então está bom.
Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.
Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.
Ao saber das gravações, ministro e senador se manifestaram:
GILMAR MENDES: "Gravar clandestinamente os telefones do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno"
DEMÓSTENES TORRES: "Há um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes"
(Fonte: www.veja.com)