ASSESSORIA
JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO AGRÁRIO – AGRONEGÓCIO
Conte com a experiência de atuação na área e conhecimento para o uso preventivo e inteligente do Direito
Agrário, garantindo melhores ganhos e sustentabilidade para as atividades do
seu negócio rural. Atuação nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
DESTAQUES DO
SEGMENTO AGRÁRIO:
Contratos
agrários de parceria, arrendamento e integração;
Usucapião
rural;
Regularização
fundiária.
ASSESSORIA
AGRONEGÓCIO
Segmento
Ambiental
O
Código Florestal de 2012 trouxe inovações, mas, também, fatores complicadores e
desafiadores para o empresário agrícola. Por isso, é fundamental contar com uma
assessoria capaz de indicar o caminho viável para o atendimento da legislação
ambiental, ao mesmo tempo em que permite a viabilização econômica da agroindústria
com segurança jurídica.
Destaques do
Segmento Ambiental
Cadastro
Ambiental Rural;
Regularização
de áreas protegidas;
Obtenção
de licenças ambientais;
Defesa
frente à interpelação por crime ambiental;
Negociação
e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Público.
Gestão de
Investimentos e Negócios
Reestruturação
de dívidas, cobranças e execuções judiciais, operações de Barter (do
inglês barter significa
"troca", em agronegócio é o pagamento pelo insumo através da entrega
do grão na pós-colheita, sem a intermediação monetária, sendo um mecanismo de
financiamento de safra), análise e elaboração de contratos e negócios
envolvendo títulos específicos do setor rural (Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado
de Depósito Agropecuário / Warrant Agropecuário - CDA/WA, Certificado de
Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA
e Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRA) são alguns dos serviços que
compreendem a assessoria em relação à gestão de investimento e negócios
voltados para o segmento agrícola. Contar com uma assessoria jurídica
especializada nas peculiaridades dos negócios agroindustriais é uma vantagem
competitiva fundamental, permitindo o incremento da lucratividade das
atividades empresariais no campo.
Gestão
Trabalhista
Os
riscos trabalhistas são inerentes a qualquer atividade empresarial, porém, pelo
uso intensivo de mão de obra, são ainda mais acentuados no âmbito rural.
Contando com legislação específica (Lei 5.889/73, dentre outras) a força de
trabalho rural requer gestão estratégica, situação na qual uma assessoria
jurídica especializada faz toda diferença. A nossa assessoria representa
empregadores rurais em demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao
Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego – SRTE-RS, oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.
Gestão Tributária
A
complexidade da legislação tributária em geral e daquela que compreende o
agronegócio em particular, exige o acompanhamento de especialistas competentes,
evitando prejuízos fiscais como pagamentos excedentes de tributos ou, ainda
mais grave, a criação de um passivo tributário acompanhado de pesadas multas
que podem, até mesmo, inviabilizar o negócio.
A
atividade rural lucrativa deve contemplar planejamento tributário e apuração de
oportunidades fiscais, segmentos nos quais nossos clientes também podem contar
com a segurança e experiência.
DESTAQUES:
Contencioso
tributário;
Formulação
de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos
competentes;
Obtenção
de regimes especiais de tributação, parcelamentos e incentivos fiscais;
Planejamento
Tributário;
Recuperação
Tributária;
Levantamento
pleno de créditos fiscais e previdenciários.
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
E PATRIMONIAL
Destaques
do Planejamento Empresarial e Patrimonial
Com
o uso do Direito de Empresa aplicado ao agronegócio também é possível
estabelecer a sucessão, a organização futura e a gestão do patrimônio de
empreendimentos rurais;
O
mesmo princípio se aplica na formação de uma holding familiar, criando, por exemplo, um mecanismo de proteção
contra a intervenção de terceiros, estranhos à família, em relação à gestão e
ao patrimônio do negócio agrário.
Das atividades
empresariais, a rural é a mais arriscada. Assim, proporcionamos opções
empresariais, que unidas com o Direito Agrário, atuam para estruturar a
atividade rural de forma profissional e técnica.
ENTRE EM
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Fone: (55) 3251- 0854
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