quarta-feira, 11 de abril de 2018

Assessoria Jurídica aos produtores rurais e empresas agrícolas


ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO AGRÁRIO – AGRONEGÓCIO

Conte com a experiência de atuação na área e conhecimento para o uso preventivo e inteligente do Direito Agrário, garantindo melhores ganhos e sustentabilidade para as atividades do seu negócio rural. Atuação nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

DESTAQUES DO SEGMENTO AGRÁRIO:
Contratos agrários de parceria, arrendamento e integração;
Usucapião rural;
Regularização fundiária.

ASSESSORIA AGRONEGÓCIO
Segmento Ambiental
O Código Florestal de 2012 trouxe inovações, mas, também, fatores complicadores e desafiadores para o empresário agrícola. Por isso, é fundamental contar com uma assessoria capaz de indicar o caminho viável para o atendimento da legislação ambiental, ao mesmo tempo em que permite a viabilização econômica da agroindústria com segurança jurídica.

Destaques do Segmento Ambiental
Cadastro Ambiental Rural;
Regularização de áreas protegidas;
Obtenção de licenças ambientais;
Defesa frente à interpelação por crime ambiental;
Negociação e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Público.
Gestão de Investimentos e Negócios

Reestruturação de dívidas, cobranças e execuções judiciais, operações de Barter (do inglês barter significa "troca", em agronegócio é o pagamento pelo insumo através da entrega do grão na pós-colheita, sem a intermediação monetária, sendo um mecanismo de financiamento de safra), análise e elaboração de contratos e negócios envolvendo títulos específicos do setor rural (Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário / Warrant Agropecuário - CDA/WA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRA) são alguns dos serviços que compreendem a assessoria em relação à gestão de investimento e negócios voltados para o segmento agrícola. Contar com uma assessoria jurídica especializada nas peculiaridades dos negócios agroindustriais é uma vantagem competitiva fundamental, permitindo o incremento da lucratividade das atividades empresariais no campo.

Gestão Trabalhista
Os riscos trabalhistas são inerentes a qualquer atividade empresarial, porém, pelo uso intensivo de mão de obra, são ainda mais acentuados no âmbito rural. Contando com legislação específica (Lei 5.889/73, dentre outras) a força de trabalho rural requer gestão estratégica, situação na qual uma assessoria jurídica especializada faz toda diferença. A nossa assessoria representa empregadores rurais em demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE-RS, oferecendo suporte e segurança para o empresário agrícola.

Gestão Tributária
A complexidade da legislação tributária em geral e daquela que compreende o agronegócio em particular, exige o acompanhamento de especialistas competentes, evitando prejuízos fiscais como pagamentos excedentes de tributos ou, ainda mais grave, a criação de um passivo tributário acompanhado de pesadas multas que podem, até mesmo, inviabilizar o negócio.
A atividade rural lucrativa deve contemplar planejamento tributário e apuração de oportunidades fiscais, segmentos nos quais nossos clientes também podem contar com a segurança e experiência.

DESTAQUES:
Contencioso tributário;
Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e incentivos fiscais;
Planejamento Tributário;
Recuperação Tributária;
Levantamento pleno de créditos fiscais e previdenciários.

PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL
Destaques do Planejamento Empresarial e Patrimonial
Com o uso do Direito de Empresa aplicado ao agronegócio também é possível estabelecer a sucessão, a organização futura e a gestão do patrimônio de empreendimentos rurais;
O mesmo princípio se aplica na formação de uma holding familiar, criando, por exemplo, um mecanismo de proteção contra a intervenção de terceiros, estranhos à família, em relação à gestão e ao patrimônio do negócio agrário.
Das atividades empresariais, a rural é a mais arriscada. Assim, proporcionamos opções empresariais, que unidas com o Direito Agrário, atuam para estruturar a atividade rural de forma profissional e técnica.

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