Em setembro de 2013, logo quando assumiu o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot publicou uma portaria regulamentando o auxílio-moradia para membros do Ministério Público.
O auxílio acabou beneficiando o próprio Janot. Isso porque ele aluga desde 2012 um apartamento em Brasília para o secretário-geral do Ministério Púbico da União, Blal Dalloul, que conseguiu o direito ao benefício graças a um despacho de Janot.
De acordo com documentos obtidos pelo site Poder 360, o valor cobrado é R$ 4 mil, quase o mesmo do auxílio-moradia, R$ 4,3 mil. O inquilino é um dos responsáveis pela proposta de orçamento para o MPF para 2018 e defensor de mais verbas para a instituição.
“Nosso desejo [do MP] de que esse orçamento seja a melhor referência para a futura gestão é um desejo até de sobrevivência. Porque o MP precisa continuar forte”, disse Blal Dalloul ao apresentar o orçamento para outros procuradores.
Hoje o auxílio-moradia é pago a todos os membros do MP, graças a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que é questionada no Supremo Tribunal Federal.
Enquanto a Advocacia-Geral da União defende que o benefício é uma forma de tentar ganhar mais que o teto constitucional, hoje fixado em R$ 33.763, Janot entende que a resolução do CNMP “não contraria, mas, antes, dialoga com o sistema remuneratório de subsídio”.
(Conjur)
