segunda-feira, 25 de novembro de 2013

TRE-RS reforma sentença e candidato a vereador tem as contas aprovadas*

O candidato a vereador em Itacurubi Orion Jesus Rocha de Lourenço (PDT) teve as contas de campanha eleitoral de 2012 desaprovadas pela Justiça Eleitoral de Santiago.

No entanto, o candidato, defendido pelo advogado santiaguense José Amélio Ucha Ribeiro Filho, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do RS alegando e demonstrando a inexistência de falhas que comprometessem a regularidade e a lisura dos recursos de campanha.

O TRE-RS, em decisão unânime, reformou a sentença e aprovou com ressalvas as contas de campanha do candidato. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recurso.