A tradição gaúcha de resolver os litígios na Justiça vai à última instância, aponta o 2º Relatório Supremo em Números, que será apresentado nesta quarta-feira em Brasília.
Segundo a pesquisa, em 2012, um em cada cinco processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o trâmite pelo Judiciário no Rio Grande do Sul.
Realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo desvenda números, assuntos e origem dos processos que abarrotam os gabinetes dos ministros.
Entre 2006 e 2012, a fatia no Supremo das disputas judiciais gaúchas aumentou 20%. Nos últimos anos, só São Paulo demandou mais que a Corte do que o Rio Grande do Sul. Já entre 2010 e 2012, o Estado apresenta a segunda maior taxa de processos por população, atrás apenas do Distrito Federal.
— Os números refletem a cultura gaúcha de resolver disputas na Justiça. Também há influência da eficiência dos tribunais do Estado, que conseguem julgar e dar andamento aos processos — avalia Ivar Alberto Hartmann, professor da FGV e coordenador do estudo.
A procura pelo Judiciário também é observada nas instâncias inferiores, segundo o desembargador Túlio de Oliveira Martins, do Tribunal de Justiça do RS. Em média, a Corte regional julga mais de 1 milhão de processos por ano.
O relatório também aponta como as demandas regionais influenciam a rotina do Supremo. No caso do Estado, mais da metade dos processos enviados à Corte no ano passado tratam de Direito Previdenciário (55,2%).
Professora da PUCRS, Sonilde Kugel Lazzarin credita o alto número de ações previdenciárias à consciência que os gaúchos têm dos benefícios assistenciais e aos problemas de estrutura para realizar perícias.
— Como as decisões administrativas da previdência costumam demorar, é normal o cidadão se antecipar e fazer o pedido na Justiça. A demora só aumenta a busca pelo Judiciário.
Números do levantamento
Processos que chegaram ao tribunal
2012
— Brasil: 72.120
— RS: 14.311 (19,8%)
2010-2012
— Brasil: 197.243
— RS: 35.895 (18,2%)
Principais temas de ações judiciais do RS no STF em 2012
— Direito Previdenciário: 55,2%
— Servidor Público: 20,6%
— Direito Tributário: 16,2%
Fonte: Supremo em Números, FGV Direito Rio
(Zero Hora)
