O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contrário às transmissões na íntegra das sessões plenárias da corte pela TV Justiça. A declaração do jurista foi concedida na última terça-feira (19), em palestra no Rio de Janeiro (RJ). A suspensão das transmissões foi cogitada no mês passado, após a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, exibida ao vivo para todo o país."Se dependesse de mim, seguramente não haveria transmissão televisiva, mas infelizmente não depende, porque praticamos a democracia", afirmou Eros Graus.
Grau ainda afirmou que a tomada de uma decisão por um magistrado é um momento de "grande intimidade".
Mesmo ao reconhecer a preferência pela exibição de versões editadas das sessões do STF, o ministro negou que existam articulações na Casa para criar medidas legais contra as transmissões ao vivo. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
No entanto, penso que a exibição das sessões de julgamento são importantes para o fortalecimento do princípio da publicidade e para a sustentação da democracia.
Por que impedir que os brasileiros sejam impedidos de acompanhar as transmissões ao vivo? Seria o medo do cometimento de anarquias processuais ou defesa dos interesses dos mais fortes em detrimento do povo hipossuficiente (empresas x consumidores, por exemplo), como comumente vemos pelos Superiores Tribunais?
Ora, ministro. Quem deve ter seus olhos vendados, ser imparciais, são os magistrados, e não as partes, o povo, o cidadão. A deusa da Justiça Themis é a figuração deste estado imparcial.
As decisões dos magistrados é que devem ser "íntimas", e não a publicidade daquela decisão aos olhos dos perseguidores de suas justiças.
Aliás, o STF deveria ter muitas outras preocupações, em vez de alguns defenderem a extinção da transmissão ao vivo das sessões. Deveriam se preocupar com a morosidade dos processos judiciais; com o alto índice de erros crassos judiciais; com a falta de profissionais que preencham os quadros de carreira para prestar a jurisdição; com a legislação do judiciário em questões que são de atribuição do Legislativo, e etc.
Uma sociedade aberta, igualitária e justa, começa com o exemplo e a imparcialidade de quem diz o direito do cidadão.
Por isso, jamais devemos sequer pensar em vendar os olhos do povo, impedindo-os de acompanhar, ao vivo, as sessões de julgamento, da mesma forma acompanhando o voto dos magistrados.
Isso colocaria em xeque, de vez, a imparcialidade do STF, e, por conseguinte, de todo Judiciário.
