Durante uma discussão na sessão de ontem (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.
“Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes. Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.
O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu. Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega:
“Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.
Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Entre as principais posições, é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Também defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. Foi relator do processo do "mensalão", em 2006.
Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um jurista brasileiro. Foi Advogado-Geral da União no Governo FHC (PSDB), sendo nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então Presidente da República do Brasil. Desde 2008, é o presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF).
O que tem ocorrido nos bastidores do STF, por mais que poucos queiram ver ou tenham coragem de falar, é pura questão política.
O ministro Gilmar Mendes chegou ao mais alto posto após grande mobilização dos senadores tucanos a seu favor. É contra quase todas as decisões do presidente Lula, e conhecido no meio jurídico como garantista, ou seja, um flexibilizador das imposições penais ("direito penal mínimo, direito social máximo...).
Já o ministro Joaquim Barbosa foi nomeado por Lula. Votou em Lula, como ele mesmo assegurou à revista Veja. Por mais que seja o relator do caso "mensalão", presidindo o processo contra alguns políticos, parece ser devoto e defensor ao governo Lula em suas opiniões. Talvez até como forma de agradecimento eterno a quem lhe nomeou ministro do Supremo.
Não é a toa que o ministro Mendes vive às rusgas com Lula. Não é a toa que ministro Barbosa parte para o enfrentamento com Mendes.
O que estamos vendo, perplexos, é simplesmente a defesa de interesses.
Só que de um lado padece a Justiça. De outro, incha as bases políticas.
É, realmente, o caos institucional nos Poderes.
