quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Eleições 2008 - Candidatos no divã?

Realmente as eleições 2008 estão mudadas. As novíssimas alterações na legislação eleitoral acabaram por amornar, por assim dizer, aquele calor das eleições de outrora.

Com a proibição dos showmícios; das festas, almoços e jantares para os coligados, partidários e simpatizantes, com exceção de serem pagos, no escopo de arrecadação para campanha; no cumprimento da preceito fundamental do direito eleitoral, que é da eqüidade, ou igualdade; é que então cominaram em eleições muito diferentes. Ressalta-se inclusive urbanizadamente mais límpidas, na proibição total de fixação de propagandas eleitorais em postes de iluminação ou cruzamentos, enfim, nos bens públicos e de uso comum.

A vantagem disto tudo é a significativa diminuição dos gastos das coligações e partidos, que, na figura de seus candidatos, terão que usar toda a força do proselitismo político para conquistar seus eleitores, na conquista dos votos, na conquista da união, da aceitação de suas propostas. Seria como colocar o eleitor no colo, sem meios termos.
Contudo, nem todos os candidatos têm esse carisma, essa experiência política para investir de peito aberto, no corpo-a-corpo, na conquista do tão almejado retorno nas urnas eletrônicas, nos votos virtuais, pois outrora era relativamente menos difícil fazer política, usando os showmícios e festas como pedido e conquista de votos, ao invés de pouco discursar aos microfones. Cite-se o exemplo do presidente Lula, que em seus comícios falava apenas 20 minutos e oferecia, sem custos à "platéia", shows sertanejos com mais de duas horas de duração.
Estariam então, nestas eleições, alguns candidatos perdidos? Quem sabe até mesmo, candidatos no divã? A resposta virá nas urnas.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Pesque e Solte: O trunfo da pesca esportiva

Como o próprio nome diz, é o ato de pescar o peixe, admira-lo, fotografa-lo e devolve-lo à água em perfeitas condições de sobrevivência. É fundamental entender que na pesca esportiva o maior atrativo do turista pescador é o peixe, de preferência em quantidade e de bom tamanho. A atitude de devolver o peixe com vida à água, independentemente de estar dentro ou não das medidas estabelecidas pela legislação, deve ser praticada por todas as pessoas que dependem da manutenção da pesca esportiva, como garantia de lazer ou emprego.

Na Argentina, nas regiões de pesca de Truta, o processo de soltar o peixe já está bem incorporado por todos e os estudos locais mostram que um peixe chega a ser pego até nove vezes por temporada, gerando muito mais recursos ao setor do que se fosse morto quando pescado pela primeira vez. Algumas experiências no Brasil realizadas em regiões estabelecidas como reserva ecológica de pesca esportiva, onde o turista pode pescar e comer o que quiser no local, mas não pode levar nenhum exemplar, estão sendo muito bem sucedidas e estão atraindo cada vez mais pescadores preocupados com a manutenção do seu esporte preferido.
Mas, para que o sistema de pescar e soltar funcione e traga benefícios é importante saber essa devolução de modo correto, de tal forma que o peixe possa sobreviver e continuar a se desenvolver. (fonte: www.ambientebrasil.com.br)

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

OAB: magistrados querem criar milícia jurídica no país

Aqueles que acusam no Brasil querem criar uma milícia jurídica. O próprio Estado investiga, processa e julga, sem que o cidadão possa se defender. Democracia não combina com milícia, ainda que seja comandada pelo Poder Judiciário, e ela só existe se o amplo direito de defesa for assegurado." A frase foi dita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, durante o encontro entre dirigentes da OAB e o ministro da Justiça Tarso Genro, em Brasília.

Na ocasião, os advogados defenderam a sanção presidencial ao projeto que assegura a inviolabilidade dos escritórios de advocacia e a criminalização para quem infringir as regras. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional no dia 9 de julho.

No encontro no gabinete do ministro da Justiça, Cezar Britto lembrou que, na democracia, é importante que o direito de defesa exista para todos os cidadãos. Segundo ele, o órgão acusador não pode escutar ou dispor de meios para conhecer a estratégia da defesa, como vem acontecendo a partir da instalação de grampos ilegais nos aparelhos de telefone e em escritórios dos advogados.

Britto rechaçou as acusações levadas ao ministro Tarso Genro por grupos de magistrados e membros do Ministério Público, que sugeriram o apoio dos advogados à PLC 36/2007 para esconder armas, provas ilícitas e documentos dos clientes.

"A advocacia não compactua com o crime e acha que o advogado que comete um ato criminoso tem que ser investigado amplamente e punido. A busca e apreensão ao escritório do advogado considerado criminoso está expressamente prevista no texto do projeto de lei que aguarda sanção do presidente Lula" afirmou.

Durante o encontro, Tarso Genro recebeu a nota técnica da OAB com uma ampla contestação aos pontos do projeto de lei que foram criticados. O ministro disse que o projeto ainda está em estudo pelo Ministério da Justiça e acenou que novos encontros com a OAB deverão ser agendados. (fonte: revista Consultor Jurídico)