quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Internacional: título inédito encaminhado com 10 em campo

O Inter venceu o Estudiantes nesta quarta, em La Plata, pelo primeiro jogo das finais da Copa Sul-Americana. Com o placar de 1 a 0, os colorados largam em vantagem para tentar a conquista inédita. O camisa 10 Alex marcou o gol (foto).

Mesmo com a expusão de Guiñazu, aos 25 min do primeiro tempo, a velha raça Colorada brilhou novamente. O Inter venceu com pênalti convertido por Alex com 10 em campo praticamente o jogo todo.

O jornal argentino Olé foi só elogios ao Inter, principalmente aos atacantes Alex e Nilmar.
– Aos poucos, o Inter começou a melhorar e a ganhar terreno, sobretudo através de uma dupla explosiva nas últimas apresentações: Nilmar e Alex. O primeiro por sua rapidez e o segundo pela efetividade como goleador – acrescenta o jornal.

Dirigente lembra jogo do rival contra o Estudiantes pela Libertadores de 1983

O presidente do Inter, Vitório Piffero, comemorou muito a vitória por 1 a 0 sobre o Estudiantes na noite desta quarta-feira, em La Plata, pelo primeiro jogo das finais da Copa Sul-Americana. E aproveitou para ironizar o eterno rival, o Grêmio.

– Foi uma vitória completa, com 10 jogadores desde os 20 minutos do primeiro tempo contra um time que não perdia há 43 jogos em casa e que tinha a fama de virar jogo com sete jogadores em campo – ironizou o dirigente.

Piffero se referia ao empate em 3 a 3 entre Grêmio e Estudiantes, pela Copa Libertadores de 1983, no antigo estádio de La Plata. O time gaúcho vencia o jogo por 3 a 1, mas cedeu o empate para uma equipe com quatro jogadores a menos.

(Fonte: síntese de http://www.clicrbs.com.br/)

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Tragédia: Santa Catarina registra 33 mortos e quase 20 mil desabrigados

Temporais ocorrem no Estado desde a semana passada

A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou na manhã desta segunda, dia 24, mais cinco mortes provocadas por temporais. Até as 10h, o total de óbitos já chega a 33 em todo o Estado. Há ainda 12.484 pessoas desabrigadas e 7.357 desalojadas. Quatro municípios permanecem isolados: Rio dos Cedros, Pomerode, Itapoá e Benedito Novo.


As cidades de Brusque, Garuva, Gaspar, Pomerode e Bom Jardim da Serra registraram uma morte cada. O município de Rancho Queimado contabiliza dois óbitos, Luiz Alves, quatro óbitos, Ilhota, cinco óbitos e Jaraguá do Sul, sete óbitos. Blumenau é a cidade de Santa Catarina com maior número de mortes: dez pessoas.
(Fonte: Agência Brasil)

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

"Ao meu irmão"

Estes versos foram escritos pelo meu amigo e irmão de alma Christian Ribeiro. Os versos são de uma notada sensibilidade, que como diz o Marenco "dá um tema (uma música)". Obrigado parceiro. Grácias irmão. Deus ilumine teu caminho. E parabéns!

Nego veio preste atenção

Neste amigo que te fala

Com a voz do coração

Que em noites frias abre um pala

Pros minuanos do meu rincão

E que estende este pala a ti

Pois onde há fraternidade, não existe solidão!


Em meu verso de rimas pobres

Não almejo fazer poesia

Mas pretendo deixar bem claro

Minha gratidão e alegria

Em ter ao lado um AMIGO IRMÃO

E companheiro de pescaria!


Digo buenas e me espalho!!

Forte abraço!

Christian Ribeiro

Porto Alegre é demais

A composição do título acima é do prefeito reeleito de Porto Alegre José Fogaça, em uma homenagem a Capital dos gaúchos.

Estive em Porto Alegre de terça a quinta-feira desta semana, por motivos profissionais e pude, mais uma vez, degustar da beleza da Capital gaúcha.

Tenho uma ligação forte com Porto Alegre. Minha mãe, avós e tios maternos são naturais de lá, onde moram até hoje.

No entanto, não gostaria de morar na Capital. Gosto do interior. Claro que, se por motivos relevantes tivesse que ir, iria. Mas sempre com imensa saudade do interior...

Gosto mesmo é de passear em Porto Alegre. Ficar uma semana, no máximo duas. Adoro o cheiro do guaíba e o seu pôr-do-sol. O brique da redenção em um domingo de verão. O Beira-Rio rugindo de vermelho. O happy hour no "Pingüim", na Lima e Silva. Os shows emocionantes no Teatro São Pedro. A correria nos Tribunais. O churrasco no "Vitrine Gaúcha" e as pizzarias da Cristóvão Colombo. Enfim. A Capital é charmosa.

Só não é tão "demais" porque, como toda cidade grande, a pobreza, violência e poluição insistem em ficar.

Contudo, essa Capital é nosso orgulho. Foi lá que em 20 de setembro de 1835 se travou o primeiro combate entre farroupilhas e as tropas imperiais sobre a Ponte da Azenha, com a vitória farrapa que permitiu a tomada da Capital, onde teve início a Revolução Farroupilha.

A ferro e fogo, Porto Alegre tornou-se importante. Imponente. Nossa Capital.

Por isso, a letra de título acima já dizia "Porto Alegre me dói. Não diga a ninguém. Porto Alegre me tem. Não leve a mal. A saudade é demais. É lá que eu vivo em paz. Porto Alegre é demais...!"

É Fogaça. Porto Alegre é demais!

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Tiroteio, racismo e homossexualismo nas torcidas organizadas do Grêmio, segundo relato de torcedores

Na raiz da briga de domingo à noite entre as torcidas "geral" e "máfia tricolor", que acabou em tiros e com dois torcedores baleados nas imediações do olímpico, está uma denúncia de racismo e de homosexualismo e a divisão da "geral" do grêmio, ocorrida pocuo depois da eleição presidencial.

- Uma das facções da "geral" é a "geral ataque surpresa - gas" . Eles não gostam de negros, homossexuais e mulheres. (...) Tentaram impedir que colocássemos uma faixa em homenagem ao Everaldo por ser negro - denuncia Ricardo (foto).

- Nem imagino o que seja essa "gas". Posso garantir que a "geral" conta com muitos negros e mulheres. E (...) homossexuais também - responde um membro da "geral" que pede para não ser identificado.

Titular da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o delegado Bolívar Llantada disse que “é questão de dias” a identificação dos autores dos disparos contra integrantes da "máfia ricolor".

— Mesmo tendo só dois delegados para investigar 535 homicídios, não deixaremos de dar atenção a este caso. Temos 30 dias para finalizar o inquérito, mas a autoria é quase conhecida — garante.

— Não é a imagem do Grêmio e, sim, a do futebol que fica abalada. Não considero torcedor quem pratica esse atos. É caso de polícia — reagiu o presidente Paulo Odone.

Familiares das vítimas prometem entrar com ação conjunta contra o Grêmio. Dizem se tratar de um episódio em área anexa ao estádio. Integrantes da "máfia" prometem divulgar o nome dos atiradores.

(Síntese extraída de http://www.clicrbs.com.br/)

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Breve síntese do surgimento do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e o legado de Rui Barbosa

A Constituição do Império, no seu art. 179, § 8.°, já afirmava que "ninguém poderá ser preso sem culpa formada, exceto nos casos declarados em lei", enquanto que o Código Criminal, da mesma época (1832), adotando o instituto do habeas corpus, fixava a maneira de exercê-lo. Estava, pois, dentro do direito brasileiro, constitucionalmente e processualmente, o "direito do cidadão à liberdade individual", na concepção de que tal medida não era uma simples concessão do Poder Público, mas um privilégio impostergável do homem.

Proclamada a República e promulgada a Constituição de 1891, nela foi inserido o instituto do habeas corpus (art. 72, § 22). Rui Barbosa, mesmo defendendo o poder amplo do habeas corpus, dizia que "o habeas corpus não poderia ficar restrito à simples pessoa corporal porque as pessoas não são unicamente as entidades físicas, senão também os direitos que as envolvem, os direitos a que a sua existência está ligada, os direitos em que cada uma delas se desenvolve".
Com a Reforma Constitucional de 1926, foi modificado o dispositivo regulador do Habeas Corpus. No entanto, voltou o habeas corpus, todavia, ao seu papel de defender apenas o direito de ir e vir, ou seja, do jus manendi, ambulandi, eundi ultro citroque.

Com a Revolução de 1930, destruída a Constituição Republicana de 1891, ficou o Habeas Corpus restrito, temporariamente, aos crimes comuns, figurando no Decreto n.° 19.398, que instituiu o Governo Provisório. Todavia, mais tarde, em 24 de fevereiro de 1932, o Governo Provisório, promulgando o Código Eleitoral, estabeleceu que poderia ser utilizado o Habeas Corpus para fazer cessar qualquer coação ou violência atual ou iminente (art. 98, § § 8.° e 9.°, do Decreto n.° 21.061 daquela data.
Em 1934, com a nova Constituição Republicana, de 16 de julho, o Habeas Corpus reapareceu novamente, como garantia constitucional.
Na Constituição Federal de 1967 foram mantidos o Habeas Corpus (art. 150, § 20) e o mandado de segurança (art. 150, § 21). Na Constituição Federal de 1969, o Habeas Corpus é mantido (art. 153, § 20), vindo a figurar, na Constituição de 1988, até os dias atuais, no art. 5º, inciso LXVIII.

De outra análise, Rui Barbosa foi o principal autor do projeto da primeira constituição republicana apresentada à Constituinte de 1890, infundindo-lhe as linhas mestras do sistema presidencial americano, baseado no contraste do poder judiciário sobre os demais ramos do governo. Coube-lhe ainda, completando com a prática a obra doutrinária, ser o Advogado que primeiro recorreu à justiça pedindo o julgamento de atos legislativos e do executivo, em habeas corpus famosos que constituem peças fundamentais na interpretação do estatuto político de 1891.

Rui legou ainda as doutas lições de suas celébres petições de Habeas Corpus que apresentou ao STF em 1892 e 1893, em defesa da liberdade de cidadãos, presos em virtude do estado de sítio. Defendeu, em sustentação oral, o primeiro desses Habeas Corpus, quando declarou que o verdadeiro impetrante era a nação brasileira.

Por tudo isso Rui Barbosa, falecido em 1.º de março de 1923 na cidade de Petrópolis - RJ, era conhecido por defensor do Habeas Corpus.

Essa homenagem faz sentido porque neste ano de 2008 fazem 85 anos da morte do "Patrono dos Advogados".

(Foto: Charge retratando Rui Barbosa como um par constante do Habeas Corpus)

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Na saudades dos tempos

Essa poesia linda foi composta pela minha mãe Waléria Beatriz Paim Milano, que como sua poesia, também é linda.

Na Saudade dos Tempos

Só quem parte sabe o que é saudade...
A distância ensina a perceber o que ficou pra trás.
Vai mostrando a cada dia, o que não volta mais;
Ao lembrar das casuarinas, o brilho do teu olhar.

O cheiro daquele verde que ainda embala o meu sonhar...
Que sonha de olho aberto tentando te reencontrar
E pra viver de novo, erramos, ao dar ao tempo a condução;
No galope desses anos que castiga o coração!

A noite que não dormimos sob o olhar deste luar...
O banho que não tomamos nestas águas de se amar
Mas galopar, galopamos, nestes campos, no meu sonho de paixão...
(Que acontece toda noite num pelego de recordação)

Ah! Se a vida me trouxesse o teu beijo...
Te dava o mundo (se pudesse) só pra contigo estar
E aí então que vejo, pagamos caro pelos erros,
Se desse pra voltar no tempo, e apenas recomeçar.

O que aquece minha alma e ameniza o meu sofrer
É a certeza que maneio, que um dia vou voltar!
Nem que seja voando, nas asas de um anjo,
Quando o Pai nosso lá de cima resolver me chamar.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

O "meu" rio

Sou apaixonado por pesca esportiva. Amo pescar desde um lambari pequeno, do tamanho do dedo mínimo, até o prazer do bruto surubim, o qual já levantei um com 23kg.

E junto a isto o que me fascina é o rio. Sou apaixonado, igualmente, por um rio. Não sei muito bem o por que. Talvez seja por que nasci em Santiago mas fui criado até os oito anos em Jaguari, à beira do saudoso Rio Jaguari. Com certa frequência o pai levava eu e minha irmã para pescar lambaris, cascudos e jundiás com caniço de bambu e anzol "mosquitinho", minúsculo. Talvez venha daí a simbiose extrema entre a pesca, eu, e o rio...

Para se ter uma idéia da minha fascinação pelos elementos acima, analisem esta situação: Recebi convite dos amigos para passar a noite de terça-feira, ontem, à beira do Rio Itacurubi, na localidade de um amigo nosso, em Itacurubi-RS. Eles iriam sair as 09:00. Porém ontem eu tinha audiência marcada na Vara do Trabalho de Santiago as14:40. Pensei, "se der tudo certo, no máximo 16:00 boto o pé na estrada". Para meu "desespero", a audiência terminou 16:30... Mas mesmo tendo que aturar 53 km, quase todos em estrada de chão, saí de Santiago as 17:15, rumo a beira do rio - apenas pelo sabor de passar a noite pescando, dormir (pouquíssimas horas) dentro de uma barraca iglu, sentir o cheiro do mato, o barulho do rio, o canto do urutau, enfim, a noite de ontem foi esplendorosa para... as 08:30 estar com o pé na estrada de volta a Santiago, de volta ao escritório!!! Loucura? Não para quem gosta disso tudo...

E apenas deixo um apelo, do que tenho constatado por aí. Cuidem dos peixes, soltem os menores, respeitem a natureza. Em 20 anos, triplicou o número de animais em extinção, e grande parte são de peixes. A natureza pede trégua. Tudo isso está acabando aos poucos, pela ação estúpida do homem. O rio é vida. O rio é "meu". É seu.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Decisões judiciais temerárias no Direito Eleitoral

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski decidiu em 23/10 dar provimento ao recurso do candidato à prefeitura de São Gabriel Rossano Gonçalves (PDT), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia negado o registro de candidatura. O pedido de impugnação da candidatura de Rossano - movido pela coligação do atual prefeito - foi negado pela Justiça Eleitoral de São Gabriel mas acatado pelo TRE. Rossano recorreu ao TSE. O indeferimento da candidatura do pedetista havia ocorrido devido ao pagamento de uma multa fora do prazo.

Acho justa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, no exemplo dado no pleito de São Gabriel, que não modificou o resultado das urnas, o resultado democrático.

Aliás, a democracia exige que estejam presentes dois princípios elementares: a soberania popular e a forma direta ou indireta de exercício de poder. Nossa Constituição Federal adotou a democracia semidireta, modalidade que reúne os modelos representativos e de participação direta do povo nas funções de governo. Teoricamente, retrata o verdadeiro "sensor democrático". Democracia esta que deve ser mantida após o resultado das urnas, a não ser em casos excepcionais e de imensa gravidade.

Assim, o pedido de impugnação do registro de candidatura ou de diploma é um dos grandes acurados tomado pela Justiça Eleitoral. Isto porque a alteração via judicial de um resultado democrático acarreta gravíssimos transtornos aos eleitores do município onde se deu o pleito, como inclusive a descrença no poder soberano do próprio voto.

Gera demasiada instabilidade, visto a democracia ter sido exercida idoneamente de um lado, na boa-fé dos eleitores, e a contramedida do “canetaço” dado, alterando o resultado do certame. Contra tudo isso é que os casos de impugnação de registro de candidatura ou de diploma devem ser analisados profundamente, exaustivamente, cuidadosamente, fulcrado nas provas apresentadas e sem jamais esquecer do resultado democrático exercido pelos eleitores nas urnas.

Por tudo isso é que nós, Advogados no campo do Direito Eleitoral, devemos ter enorme zelo, primando pela ampla defesa de nossos clientes, esperando que o julgador tenha o gosto de justiça, sem nunca esquecer que o POVO - pobre ou rico -, através da democracia semidireta, depositou a sua confiança em um candidato, que não espera que isto seja alterado pela caneta de alguém sentado em uma confortável cadeira, em uma ampla e luxuosa sala com ar condicionado.