sábado, 28 de junho de 2008

Palabras para Julia


PALABRAS PARA JULIA
José Agustín Goytisolo

Tú no puedes volver atrás
porque la vida ya te empuja
como un aullido interminable.

Hija mía es mejor vivir
con la alegría de los hombres
que llorar ante el muro ciego.

Te sentirás acorralada
te sentirás perdida o sola
tal vez querrás no haber nacido.

Yo sé muy bien que te dirán
que la vida no tiene objeto que
es un asunto desgraciado.

Entonces siempre acuérdate
de lo que un día yo escribí
pensando en ti como ahora pienso.

La vida es bella, ya verás
como a pesar de los pesares
tendrás amigos, tendrás amor.

Un hombre solo, una mujer
así tomados, de uno en uno
son como polvo, no son nada.

Pero yo cuando te hablo a ti
cuando te escribo estas palabras
pienso también en otra gente.

Tu destino está en los demás
tu futuro es tu propia vida
tu dignidad es la de todos.

Otros esperan que resistas
que les ayude tu alegría
tu canción entre sus canciones.

Entonces siempre acuérdate
de lo que un día yo escribí
pensando en ti como ahora pienso.

Nunca te entregues ni te apartes
junto al camino, nunca digas
no puedo más y aquí me quedo.

La vida es bella, tú verás
como a pesar de los pesares
tendrás amor, tendrás amigos.

Por lo demás no hay elección
y este mundo tal como es
será todo tu patrimonio.

Perdóname no sé decirte
nada más pero tú comprende
que yo aún estoy en el camino.

Y siempre siempre acuérdate
de lo que un día yo escribí
pensando en ti como ahora pienso.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

MST à beira do fim


O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra está sendo tomado por um grande revés do MP, Judiciário e Brigada Militar.

Conforme o Procurador de Justiça Gilberto Thums, a idéia inicial do conselho superior do MP era pedir a dissolução do movimento, decretada a sua ilegalidade. Conforme o procurador, o movimento usa práticas de guerrilha, os acampamentos são usados para atacar fazendeiros e ameaçá-los de morte. Nas escolas dentro dos acampamentos, é cantado com mais frequência o hino de Cuba (acreditem!!!!) que o do Brasil. Sem contar mais e mais barbáries cometidas.

Vejo muito acertada a iniciativa do Judiciário, MP e Brigada Militar. Nunca esse movimento foi por fins sociais, almejando terras. A sua criação sempre foi feita com fins revolucionários, anárquicos, violentos e abusivos. Ninguém tem o direito de invadir terra alheia. Isso é crime! Além disso, a destruição cometida é patente, matando animais das fazendas, queima de máquinas agrícolas, destruição de pastagens e plantações, etc. E sempre armados (foto)!

Sou defensor da extinção do MST, pois esse movimento há anos leva o medo ao campo.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Poema do dia "O que é simpatia"

Esse poema é lindo. Eu acho ele muito romântico e inteligente. É do Casimiro de Abreu (foto), escrito na fazenda Indaiaçu em 1857, exatos três anos antes de sua morte prematura aos 21 anos, vítima de tuberculose. Tenho ele em pequeno livro (de 1960), herdado de minha saudosa avó Rita Ucha Ribeiro, que era professora e adorava lindos poemas. Com este, inauguro a sessão "poemas".

O que é simpatia (a uma menina)

Simpatia - é o sentimento
Que nasce num só momento,
Sincero, no coração;
São dois olhares acesos
Bem juntos, unidos, presos
Numa mágica atração.

Simpatia - são dois galhos
Banhados de bons orvalhos
Nas mangueiras do jardim;
Bem longe às vezes nascidos,
Mas que se juntam crescidos
E que se abraçam por fim.

São duas almas bem gêmeas
Que riem no mesmo riso,
choram nos mesmos ais;
São vozes de dois amantes,
Duas liras semelhantes,
Ou dois poemas iguais.

Simpatia - meu anjinho,
É o canto do passarinho,
É o doce aroma da flor;
São nuvens dum céu d'agosto
É o que m'inspira teu rosto...
- Simpatia - é quase amor!

terça-feira, 24 de junho de 2008

Nova legislação sobre bebida e direção mais severa

Entrou em vigor a lei que estabelece medidas extremas para quem bebeu àlcool e está dirigindo. Agora, se acusar no bafômetro até 0,6 grama de àlcool por litro de sangue, haverá uma punição básica. Mais de 0,6, além da punição básica, é crime sujeito a prisão em flagrante, pagamento de fiança e processo cuja pena é detenção de seis meses a três anos. A multa é de R$ 955,00, recolhimento temporário da carteira, suspendendo o direito de dirigir por um ano.

Se houver recusa em fazer o teste do bafômetro, em havendo acidente de trânsito, bastará o testemunho do agente de fiscalização que o condutor apresentava sinais de embriaguez. Por outro lado, a federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, estudam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a nova legislação.

Pois bem. Acho a nova lei exagerada demais. Concordo que existem muitos acidentes, muita violência causada pelo uso exacerbado de álcool. Agora, não é só por causa da bebida que ocorrem acidentes. E a imprudência quando na alta velocidade pelas ruas? E o sono, chuva, neblina? E quando o governo federal, estadual e municipal não sinalizam e não há condições mínimas de rodagem nas ruas e estradas pela má conservação?

Mais ainda. Foi tolhida a liberdade do cidadão, a sua vida privada, a sua intimidade. Não é justo punir alguém que de livre escolha tem o hábito de tomar meio copo de cerveja ou vinho junto a refeição! Essa lei tinha que punir quem usasse o álcool em grande escala. Até remédio a base de álcool pode ser detectado pelo bafômetro, sem contar que faltarão cadeias para prender tanta gente.

A lei é oportuna mas injusta e exagerada.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Advogados

"[...] nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele."

(...)

"A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade. Empreitada é a dos que contratam vitórias forenses. Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saques sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos banca de vender peles de ursos antes de mortos."

Ruy Barbosa

sábado, 21 de junho de 2008

O frio à pampa


Chegou o inverno. Ah... mais um inverno...
Eu adoro o frio. Penso que o gaúcho e o frio são dois namorados apaixonados, esperando a ansiosa visita, pelo "calor" de um abraço...

Aqui em Santiago, neste momento que escrevo, 09:14 am, fazem exatamente 4º. Estou tão entrouxado que mal consigo estender os braços sobre o teclado.
Mas tudo bem. Eu adoro o frio.

Serão alguns meses do mais puro elemento deste estado abençoado. Pena que, alegria de uns, tristeza de outros, mais ainda das pessoas carentes, que nesta estação sofrem com o rigor do tempo, deixando mais amostra as mazelas da sociedade.
Eu adoro o frio. Mas, por este lado, adoro menos.
Para mim, que além de ser Advogado também sou músico, essa época me deixa com a alma mais sensível, bem mais aguçado, criativo. Escrevo mais, componho mais, passeio por milongas dos pampas gauchos a chamamés correntinos...
Eu adoro o frio!

O escritor e músico pelotense Vitor Ramil, em seu formidável livro "A Estética do Frio", usa fragmentos irretocáveis para descrever essa paixão dos gaúchos, o qual descrevo um pedaço:
"E me veio a imagem invernal de um gaúcho solitário tomando seu chimarrão, a olhar a imensidão fria do pampa sob o céu cristalino da manhã. Uma imagem de pura definição! Uma expressiva composição de poucos elementos: a figura imóvel e bem delineada do gaúcho, o céu claro, o verde regular e a linha reta do pampa no horizonte. E me vieram palavras como rigor, precisão, concisão, sutileza. Uma cena regional, quase remota! Curiosa associação. Eu estava vislumbrando naquele pampa a música que eu queria: linguagem altamente definida abrindo um espaço onde a inteligência e a sensibilidade encontrassem um campo radicalmente aberto e irresistível para se expandir. Eu estava vislumbrando uma concepção naquele universo 'frio'. Uma concepção "fria". Talvez o tempo estivesse me fazendo transformar sentimentos em idéias".
Às vezes, me vejo como Vitor: vislumbrando concepções no universo frio, onde o tempo, talvez, tem o poder de transformar sentimentos em idéias.
Como eu ía dizendo, eu adoro o frio...

quinta-feira, 19 de junho de 2008

O concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde


Há uma polêmica acerca do concurso para Agente Comunitário de Saúde, função esta criada através do SUS na década de 90, que tem como objetivo levar às comunidades o atendimento básico de saúde.

Em 2006 foi promulgada a Emenda Constitucional 51, que no art. 2º alude, verbis:

"Após a promulgação da presente Emenda Constitucional, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias somente poderão ser contratados diretamente pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios na forma do §4º do art. 198 da Constituição Federal, observado o limite de gasto estabelecido na Lei Complementar de que trata o art. 169 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o §4 do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação". 

Então, clara é a emenda que, se os agentes já estavam na função antes da promulgação, que deu-se em 14/02/2006, estes não necessitam submeter-se a novo concurso, desde que aquela anterior seleção tenha sido celebrada com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Porém, o MP tem entendido diferente, talvez por causa do despreparo de alguns dos seus profissionais que muitas vezes não interpretam a lei de maneira correta, e, assim, tem COAGIDO alguns Prefeitos Municipais a assinarem Termos de Ajuste de Conduta, sob pena de proporem Ações Civis Públicas contra os mesmos, o que é alegação absolutamente imoral.

Assim sendo, os Advogados, no interesse dos "ACS", com fundamento, tem conseguido suspender os concursos para a àrea.

Contudo, o judiciário ainda não se manifestou em sua totalidade. Não há decisões em 2ª instância.

O escritório Ribeiro Filho Advocacia & Consultoria, com sedes em Unistalda-RS e Santiago-RS, obteve liminares neste sentido, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde de alguns municípios da região.

Brasil: tudo igual no séc. XXI

Continua tudo igual no país do futebol, do samba, de copacabana. Violência, corrupção, pobreza, enfim, tragédias astronômicas que parecem não ter fim. O caso em voga atualmente é a tortura seguida de morte de três pobres rapazes do Morro da Providência na cidade maravilhosa, Rio de Janeiro, tendo como autores indiretos 11 soldados (!!!) do exército brasileiro.

Ora, além de estar claro que constitucionalmente a função do exército não é esta, a de poder de polícia em situações que não de guerra, deixa claro também o perigo de deixar uma arma na mão de um despreparado, de um adolescente, que, calçado em uma metralhadora e fardado, parece mais um "pitbull louco", ameaçando quem (ousa) lhe desacatar. E pior, isso acontece todos os dias nas ruas de todo o país através de alguns policiais militares, civis, federais e do exército, que praticam constantemente abuso de autoridade, lesão corporal, ameaça, etc, contra inocentes ou suspeitos sob custódia.

Pode essa conduta errônea e idiota até partir de poucos, manchando o resto dos profissionais que bem desempenham seus papéis, mas que é necessário uma mudança de comportamento, ah, isso é, ou mais inocentes como o jovem tenista Thomás Engel, de São Leopoldo, abatido por um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça por um tenente da PM, serão chacinados, espancados e coagidos dia após dia neste país.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Servidores públicos agentes de saúde de Unistalda-RS obtém liminar e concurso é suspenso

Nenhum mortal impede a advocacia livre e destemida. Em ação ajuizada por mim na defesa de servidores públicos de Unistalda, a parte ré é o próprio Município em que meu pai é o atual Prefeito. Não me interessa saber quem é a outra parte quando advogo no interesse de um cidadão que busca seus direitos.

O Direito Público, mais precisamente o Direito Administrativo, necessita de profissionais atuantes e combativos.

Ajuizamos a ação declaratória para o reconhecimento da situação jurídica de agente de servidor público aos agentes comunitário de saúde, pois havia concurso público designado para o preenchimento das vagas.

O magistrado da 1ª vara cível antecipou os efeitos da tutela pretendida e suspendeu o certame, em decisão proferida em 29 de maio.

Vitória não apenas dos servidores públicos, mas sim da normatização e da justiça.

Em Unistalda meu escritório é na BR 287, n.º 160, bairro Democratino Ribeiro.

Ribeiro Filho Advocacia & Consultoria.
José Amélio Ucha Ribeiro Filho, Advogado Civilista e Publicista.

I Convenção Nativista de Júlio de Castilhos

Aconteceu o primeiro festival nativista da cidade de Júlio de Castilhos - RS, a 1ª Convenção Nativista, que recebeu este nome por causa da convenção que o Dr. Júlio de Castilhos celebrou com as figuras políticas mais importantes em 1890 em um capão de mato que fica a 7 km da cidade, local que ficou conhecido como "capão da convenção". Daí então a idéia do nome da "convenção nativista".

O festival, muito bem organizado, realizou-se nos dias 13, 14 e 15 de junho no Parque de Exposições Municipais, tendo como presidente meu amigo e vereador castilhense Dartagnan.
Participei, como músico, de duas músicas, entre elas a que ficou em 3 º lugar (foto) e chama-se "Potreiro das Lembranças", com letra de Luís Fernando Gastaldo e música de Arisson Martins e Emérson Oliveira, interpretada por Miguel Marques e Arisson Martins. Parabéns a todos e vida longa à Convenção Nativista!

Boas Vindas!

Hoje inauguro oficialmente o meu blog. Será um blog de informações, opiniões, cultura, recordações e pensamentos.


Vou procurar tratar de vários assuntos, sobretudo ligados a mim, ao meu escritório, à música e aos sentimentos.


Espero que gostem e, desde já, aceito sugestões.


Bem vindos ao meu blog.